Profissionais da área da saúde, a exemplo de médicos, enfermeiros e técnicos de enfermagem, estão ganhando valores menores, como aposentadoria, devido à demora para conseguir, junto a empresas de saúde, um documento pedido pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para calcular o benefício.
O documento, chamado de Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP), contém informações sobre a condição de trabalho, como a exposição a microrganismos nocivos à saúde, o que permite a eles uma contagem diferenciada do tempo de contribuição.
A advogada previdenciarista e coordenadora-adjunta do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP), Renata Prado, explica que, em alguns casos, o benefício em dinheiro chega a ser 30% menor do que deveria.
“Atendi uma médica de 53 anos que se aposentou ganhando R$ 3.694,17. Com a entrega da documentação, ela poderia ganhar R$ 5.536,83, muito próximo do teto previdenciário na época”, relata.
Segundo Renata Prado, 90% dos profissionais de saúde têm concessões de aposentadoria com valor menor do que eles têm direito.
Empresas do setor e até mesmo hospitais públicos têm demorado a fornecer os papéis ou enfrentado dificuldade em encontrar registros antigos, como comenta o advogado previdenciarista Valber Cereza.
“No caso das empresas privadas, quando estão com os registros previdenciários em dia, o documento já fica disponível de forma digital (no site do governo). Mas os registros antigos, de uma época sem digitalização, se perdem”, diz.
O técnico de enfermagem Jorge Martins, de 56 anos, funcionário do Hospital Evangélico de Cachoeiro de Itapemirim, conta que há seis anos tenta conseguir a aposentadoria com o cálculo correto.
O profissional conta que deu entrada no benefício em 2019, mas o INSS liberou apenas um salário mínimo, menos do que teria direito. Agora, irá pedir a revisão do benefício, processo que pode levar anos.
“Isso porque das quatro empresas onde trabalhei, só duas entregaram o documento na época. É muito difícil conseguir. Estou louco para me aposentar”, comenta.
FIQUE POR DENTRO
O que é o PPP
> O Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP) é um documento que registra as condições de trabalho de um empregado.
> Ele é exigido para comprovar períodos trabalhados em condições especiais, como exposição a agentes químicos, físicos ou biológicos.
> O documento É fundamental para comprovar o direito à aposentadoria especial no INSS.
Como conseguir
> Cada empresa onde o profissional de saúde trabalhou é responsável por fornecer o documento ao funcionário, para que seja anexado ao pedido de aposentadoria
> Para contratos recentes, o documento pode ser encontrado disponível no aplicativo Meu INSS, caso a empresa esteja em dia com o fornecimento dos dados previdenciários.
> Já para contratos antigos, firmados em uma época pré-digitalização, esses documentos costumam ser difíceis de conseguir, por estarem em arquivos de papel.
Como solucionar
> Profissionais devem buscar, o quanto antes, juntar a documentação necessária para dar entrada na aposentadoria.
> Para contratos antigos pós-1997, é preciso entrar em contato com cada empresa e solicitar o envio.
> Ajuda profissional de um advogado pode evitar um pedido de revisão e a demora na concessão.
Fontes: Gov.br e especialistas consultados na reportagem.
