Cento e quarenta e nove dias. O contribuinte brasileiro trabalhou de janeiro até o dia 28 de maio somente para pagar os tributos para os governos federal, estadual e municipal, dois dias a mais do que no ano passado.
O estudo, feito anualmente pelo Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT), apontou que a tributação, em relação à renda, patrimônio e consumo, levando-se em conta o rendimento médio do brasileiro (R$ 3 mil a R$ 10 mil), está em 40,71%. Foram avaliadas três faixas de salário e feita a média de dias trabalhados para se chegar ao número 149.
A faixa que mais produz para pagar tributos é a classe média (R$ 3 mil a R$ 10 mil), com 155 dias no ano. Já a que precisa atuar menos dias é a que recebe até R$ 3 mil, que necessita de 141 dias.
Quem ganha mais de R$ 10 mil tem de ir 148 dias ao serviço para custear esse gasto (é o que chamamos tecnicamente de “efeito regressivo” do sistema tributário). Depois de enviar tanto dinheiro para os cofres públicos (R$ 1,49 trilhão), fica a pergunta: nós temos mesmo retorno de todo esse valor?
Atualmente, trabalhamos mais que o dobro do que na década de 1970 para pagar a tributação. Em 1970, eram dois meses e 16 dias. Na década de 2020, já estamos com a média de cinco meses e um dia.
Não é de hoje que sabemos que o País conta com uma carga tributária bastante elevada. Mas o problema é que, de acordo com outro estudo do IBPT, o Índice de Retorno ao Bem-Estar da Sociedade (Irbes), o Brasil, que está entre os 30 países com a maior carga tributária no mundo (24º lugar), dá o pior retorno à sua população em relação aos valores arrecadados, no que se refere à melhoria dos serviços públicos e, consequentemente, aumento do Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) – estamos na lanterna desse ranking há 13 anos, ou seja, desde que ele começou a ser feito.
Basicamente, nós trabalhamos, pagamos os impostos e, depois, quem tem condições, precisa produzir um pouco mais para pagar serviços particulares de maior qualidade em setores como saúde, educação e transporte.
É importante destacar que países como Dinamarca e França, que têm carga tributária maior do que a brasileira, conseguem entregar serviços melhores.
O problema não é, necessariamente, pagar muitos tributos – apesar de que, se temos menos impostos, os valores dos produtos e serviços consumidos reduzem e aumentamos o poder de compra do cidadão e, nas empresas, o empresário também diminui custos, é estimulado a investir em inovação e ampliação e ainda podemos ter mais empregos e competitividade.
A questão principal é que, mesmo diante de um valor elevado destinado aos cofres públicos, serviços como saúde, educação, segurança e infraestrutura não têm tanta qualidade quanto em países que recebem valores semelhantes de tributação.
Então, onde está o retorno social? Esse é um problema que atinge todos nós, brasileiros. Por isso, para garantir que os impostos retornem para a sociedade, precisamos nos envolver e cobrar transparência, prestação de conta, entender os percentuais de tributos que pagamos e até buscar formas de colaborar com o setor público.
