O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, na última quarta-feira (26), o projeto de lei do novo Plano Nacional de Educação (PNE), o qual tem várias metas e objetivos para a educação brasileira ao longo dos próximos 10 anos. O texto contém 18 objetivos que abrangem questões da educação básica ao ensino superior, e são desdobrados em 58 metas e 253 estratégias.
Um deles é que, até 2034, o índice de matrícula de crianças de até 3 anos de idade em creches seja de 60%. Hoje, de acordo com o jornal Folha de S.Paulo, o percentual é de 37,3%, não alcançando a meta de 50% do PNE 2014-2024.
Para a subsecretária de Gestão Educacional de Vitória, Fabiola Risso, esse objetivo do novo PNE é positivo.
“A etapa da educação infantil, desde a creche (0 a 3 anos) até a pré-escola (4 e 5 anos), promove o desenvolvimento. Na primeiríssima infância, as crianças absorvem muita quantidade de informações”, comentou.
Ela afirmou que essa é uma fase de cuidado e de grande potencial.
“Muitos pesquisadores identificaram que, por estarem em um espaço escolar com crianças da mesma faixa etária, os alunos acabam tendo um desenvolvimento aligeirado, tanto motor quanto na fala.”
A profissional frisou que, nessa etapa, é incentivado o protagonismo dos pequenos, assim como o contato com a leitura e escrita.
Fabíola informou que a prefeitura alcançou a universalização do atendimento da pré-escola. Em relação à creche, atingiu 93% de atendimento da demanda manifesto (pedido das famílias).
Indígenas
O PNE também conta com a previsão da ampliação de oferta de vagas em creches na modalidade de educação escolar indígena, a fim de atender, no mínimo 50% das crianças de até 3 anos até o final da vigência. O projeto de lei será debatido no Congresso.
Fique por dentro
Alguns objetivos
1- Ampliar a oferta de matrículas em creche e universalizar a pré-escola.
2- Garantir a qualidade da oferta de educação infantil.
3- Assegurar a alfabetização ao final do 2º segundo ano do ensino fundamental para todas as crianças, em todas as modalidades educacionais, com inclusão e redução de desigualdades.
4- Assegurar que crianças, adolescentes e jovens em idade escolar obrigatória concluam o ensino fundamental e o ensino médio na idade regular, em todas as modalidades educacionais, com inclusão e redução de desigualdades.
5- Garantir a aprendizagem dos estudantes no ensino fundamental e no ensino médio, em todas as modalidades educacionais, com inclusão e redução de desigualdades.
6- Ampliar a oferta de educação em tempo integral para a rede pública.
7- Promover a educação digital para o uso crítico das tecnologias da informação e da comunicação.
8- Garantir o acesso, a qualidade da oferta e a permanência em todos os níveis, etapas e modalidades na educação escolar indígena, na educação do campo e na educação escolar quilombola.
9- Garantir o acesso, a oferta de atendimento especializado e a aprendizagem dos estudantes público-alvo da educação especial e dos estudantes público-alvo da educação bilíngue de surdos, em todos os níveis, etapas e modalidades.
10- Assegurar a alfabetização e ampliar a conclusão da educação básica para todos os jovens, adultos e idosos.
Fonte: Pesquisa A Tribuna.
Mais escolas de tempo integral na rede pública
Um dos 18 objetivos do novo Plano Nacional de Educação (PNE) é a ampliação da oferta de educação em tempo integral para a rede pública.
Está previsto que 55% das escolas ofereçam a modalidade, atendendo ao menos 40% dos alunos da educação básica até o fim da vigência do plano.
Segundo o ministro da Educação, Camilo Santana, o ensino em tempo integral é uma estratégia para dar ao estudante uma escola mais completa, com jornada estendida e currículo voltado para o desenvolvimento integral.
“É, também, segurança para pais e mães, sabendo que seus filhos estão na escola todo o dia”, afirmou, em matéria publicada pela pasta neste mês.
A subsecretária de Gestão Educacional de Vitória, Fabiola Risso, avaliou de forma bastante positiva a proposta do novo PNE.
De acordo com ela, a oferta de uma educação de qualidade em período integral é benéfica para o estudante.
Modalidade
Na capital, por exemplo, essa modalidade de ensino está crescendo cada vez mais. Em 2021, eram quatro unidades que atuavam com o ensino em tempo integral. Hoje, são 30.
“Acreditamos muito na política do tempo integral, não só na ampliação dentro do espaço escolar, mas também na qualidade e intencionalidade dela para o desenvolvimento integral do sujeito. Queremos que o estudante consiga se tornar uma pessoa autônoma para traçar suas próprias metas. Que ele garanta o protagonismo”, completou.
