A Câmara aprovou nesta terça-feira (09) a nova reforma do ensino médio e, agora, a matéria segue para sanção ou veto do presidente Lula. Os deputados reverteram os principais pontos que foram alterados pelo Senado.
Com isso, ficou de fora a obrigatoriedade do ensino de espanhol e também uma nova definição de carga horária para alunos do ensino técnico profissional.
A obrigatoriedade de ter uma escola de ensino médio noturno em cada município é outro ponto eliminado na versão final do texto que passou pelo Legislativo.
Os deputados mantiveram os pontos principais que haviam sido acordados com o governo na primeira votação da matéria, em março.
Assim, fica ampliado de 1.800 horas para 2.400 horas a parte comum curricular (de uma carga total de 3.000 horas). Na prática, isso amplia a oferta de disciplinas tradicionais, como Português e Matemática.
E deixa uma exceção: para estudantes da educação técnica profissional, essa base geral pode ser menor, de 2.100 horas (prevendo que 300 horas desse montante deve aliar a formação geral e o ensino técnico).
No Senado, as 2.400 horas da parte comum tinham sido mantidas, mas a relatora do texto na Casa, senadora Professora Dorinha (União-TO), trouxera nova definição para alunos do ensino técnico profissional: passava de 2.100 horas para 2.400 a carga horária da parte comum, até 2029.
O item, que deixaria o tempo de horas da parte comum no mesmo patamar de outros itinerários, resultaria em um ensino médio acima das 3.000 horas no caso do itinerário técnico. O ponto trouxe reações, sobretudo de secretários de Educação estaduais e municipais.
O ensino de espanhol deixa de constar como conteúdo fixo da área de linguagens, como previu o texto do Senado. E volta a ser mencionado como uma possibilidade de oferta.
Com relação a atividades a distância, foi mantido como já aprovado na Câmara a oferta do “ensino médio mediado por tecnologia”, de forma excepcional.
O que é visto por críticos do texto como menor controle a esse tipo de oferta com relação à redação do Senado, que explicitava como “ensino presencial mediado por tecnologia”.
Em experiência do ensino mediado por tecnologia, como a do Amazonas, alunos não têm contato presencial com professores, mas somente com tutores.
Você sabia?
O novo ensino médio foi elaborado pelo governo do ex-presidente Michel Temer (MDB), em 2017. A intenção era deixar a escola mais atrativa aos estudantes.
Como é agora e como fica com a proposta
Aumento da carga horária obrigatória
Como é atualmente: 1.800 horas para disciplinas obrigatórias (previstas na Base Comum Curricular) e 1.200 horas para disciplinas optativas (itinerários formativos escolhidos pelo aluno ou curso técnico).
Como ficará com a proposta aprovada: 2.400 horas para disciplinas obrigatórias e 600 horas para disciplinas optativas.
Disciplinas obrigatórias
Como é atualmente: Apenas Português e Matemática são obrigatórias em todos os anos do ensino médio, além de Educação Física, Arte, Sociologia e Filosofia.
Como fica com a proposta aprovada: Disciplinas obrigatórias em todos os anos: Português, Inglês, Artes, Educação Física, Matemática, Ciências da Natureza (Biologia, Física, Química) e Ciências Humanas (Filosofia, Geografia, História, Sociologia). Espanhol será facultativo.
Ensino técnico
Como é atualmente: 1.800 horas de disciplinas obrigatórias e 1.200 horas para o ensino técnico.
Pela proposta aprovada: 2.100 horas de disciplinas obrigatórias, com 300 horas podendo ser destinadas a conteúdos da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) relacionados à formação técnica. Até 1.200 horas para o curso técnico.
Ensino a distância
Como é atualmente: A legislação permite atividades on-line e convênios com instituições de educação a distância.
Como ficou com a proposta aprovada: A carga horária da formação geral básica deve ser oferecida presencialmente, com ensino mediado por tecnologia permitido em casos excepcionais.
Itinerários formativos
Como é atualmente: As redes de ensino definem a quantidade e o tipo de itinerários formativos ofertados.
Como fica com a proposta aprovada: Cada escola deve ofertar no mínimo dois itinerários (exceto aquelas que oferecem ensino técnico).
