Realizar o sonho da casa própria vai muito além de escolher o imóvel ideal, conseguir um financiamento e pagar as prestações. Ao comprar um imóvel é preciso ter em mente os custos com taxas e impostos, que podem representar até 5% do valor do imóvel.“Os custos são altos e acabam desestimulando a regularização. Muitos proprietários não formalizam as transmissões e podem ter problemas pois, legalmente, só se tornam proprietários após registro em cartório”, afirma o advogado especializado em Direito Imobiliário, Carlos Augusto da Motta Leal.
Para transferir o imóvel é preciso arcar com os custos de lavratura de escritura pública e pagar o ITBI (Imposto Sobre Transmissão de Bens Imóveis), que é um imposto municipal de 2% sobre o valor do imóvel e que é cobrado quando há transferência de propriedade. Há também a necessidade de levar a escritura pública ao Registro Geral de Imóveis, o que também gera custo. Sem tal registro, formalmente o imóvel continuará em nome do vendedor. A escritura representa o contrato de compra e venda e também tem o preço definido por tabela, de acordo com a faixa de valor do imóvel, e varia em cada estado.
Se o imóvel estiver localizado em terreno de marinha, ainda é preciso contabilizar o pagamento de 5% sobre o valor do terreno. A não efetivação da transferência da propriedade, ressalta Motta Leal, é um risco para o comprador. “Ficar apenas com o contrato de compra e venda não resguarda plenamente o comprador pois, formalmente, o imóvel continua em nome do vendedor, estando exposto a riscos, como, por exemplo, execução de dívida do devedor e falecimento, o comprador terá desgastes para defender a sua propriedade imóvel”, destaca.
