Complexo penitenciário do Xuri, Vila Velha. Foto: Antonio Moreira/Arquivo AT
Por decisão da justiça, mais de 1.500 presidiários deixam o sistema prisional no Estado devido ao benefício de saída temporária. Internos que cumprem pena em regime semiaberto nos presídios capixabas receberam autorização para ficar sete dias em casa, com seus familiares. As primeiras decisões foram dadas no dia 30 de novembro, onde 1.532 detentos foram autorizados a deixar os presídios. O benefício poderá ser estendido a outros detentos.
De acordo com a Secretaria de Estado de Justiça (Sejus) o benefício é concedido a todos os presos que cumpram os requisitos estabelecidos. As saídas funcionam como uma preparação e adaptação do preso ao retorno do convívio em sociedade, uma vez que os presos do regime semiaberto estão próximos de ganhar a liberdade.
Para ter direito ao benefício, o detento precisa apresentar bom comportamento e tempo de cumprimento de pena. Além disso, precisa voltar para o presídio no dia e horários combinados, não cometer nenhum ato ilícito, não frequentar locais como bares, bailes e festas, permanecer em casa durante a noite.
Aqueles que não retornam às unidades no período determinado passam a ser considerados foragidos da Justiça e, caso sejam recapturados, podem perder o direito à progressão de regime, voltando a cumprir pena em regime fechado.
