Com colaboração de Simone Santos
O olho de vidro da câmera de segurança registrou o que inquietava o olhar da polícia de Tamandaré. Sobre o banco da motocicleta, dois corpos seguiam na mesma direção. No guidão, o homem; na garupa, a mulher. José Rosinaldo Martins da Silva, de 47 anos, conduzira o veículo. Silvanice Batista da Silva, também de 47 anos, assistente social, ocupara o espaço logo atrás, na garupa. O registro congelado na tela da delegacia fixou os últimos instantes de vida da passageira, que morreu no quintal de casa. Na noite da sexta-feira, 12 de junho de 2026, cinco dias após o achado do corpo, os policiais prenderam o piloto. O homem terminou recolhido ao cárcere na cidade de Palmares, após o cumprimento do mandado de prisão preventiva expedido pela Comarca local.
A cronologia do crime começou na manhã do dia 7 de junho, quando dois funcionários da casa caminhavam pelo Sítio Monte das Oliveiras, na área rural de Tamandaré. Entre a vegetação da propriedade, avistaram a cabeça de Silvanice, separada do tronco. A essa distância de cinco metros dali, o restante do corpo repousava sobre a terra. Silvanice morreu próximo a sua residência e a Polícia Militar não encontrou o marido por perto no momento da chegada. Ele ficou impune durante cinco dias.
Antes de abandonar a cena e parecer inocente, o agressor aplicou força mecânica contra o crânio da vítima, destruindo a face. No mesmo dia do achado, o homem compareceu à delegacia, sentou-se diante da autoridade policial, sustentou a versão de que não via a companheira e obteve a liberação. A investigação prosseguiu com o resgate das mídias da rodovia, que desmentiram a versão oral de José Rosinaldo e sustentaram o pedido de prisão.
Os artigos do código e a contabilidade da pena
A tipificação do crime sofreu mutação jurídica com o avanço das provas técnicas. O registro inicial de homicídio converteu-se no crime autônomo de feminicídio. Com as mudanças na legislação realizadas neste ano, a sanção para o delito parte do piso de 20 anos e pode atingir o teto de 40 anos de reclusão. O homem enfrenta a acusação com a incidência das qualificadoras do meio cruel — evidenciado pela decapitação e pelo esmagamento — e da utilização de recurso que impossibilitou a defesa da vítima, além do motivo torpe.
A dinâmica das qualificadoras altera diretamente o cálculo da punição no Tribunal do Júri. A presença da crueldade e a ausência de chance de defesa para a assistente social impedem a fixação da pena no patamar mínimo. A contabilidade jurídica indica que o réu enfrentará uma condenação que deve se aproximar do teto legal, uma vez que ele já está respondendo pelas acusações sem liberdade, fechado na prisão de Palmares.
A mecânica da força nos crimes de gênero
A estatística dos necrotérios brasileiros expõe uma constante física e social: os homens utilizam as mãos, as lâminas e o peso do próprio corpo para destruir as mulheres em ambientes domésticos. O homicídio entre indivíduos do sexo masculino em território nacional decorre, na maioria dos casos, de disputas territoriais, conflitos de facções ou desavenças externas, onde o disparo de armas de fogo opera o desfecho à distância.
O homem que mata, na maioria das vezes, o homem atira. O homem que mata a mulher, contudo, não tem medidas. Há uma busca pela aniquilação da identidade da vítima que transcende o ato de cessar a vida, como o caso de Tamandaré.
A agressão física direcionada ao rosto da assistente social busca apagar os traços que individualizam a mulher, transformando a companheira em matéria disforme. Mas a imagem de Silvanice permanece no coração dos familiares e amigos. A dele, não.
