O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) abre, nesta quarta-feira (19), as portas para um dos encontros mais importantes do Judiciário brasileiro: o XII Encontro do Colégio Nacional de Ouvidores Judiciais (Cojud). Até a próxima sexta-feira (21), Recife será palco de debates sobre boas práticas e a relação entre a Justiça e a sociedade, além da celebração dos 10 anos de criação do colegiado.
Com credenciamento a partir das 18h30, o evento reunirá magistrados de todo o país para discutir formas de tornar o Judiciário mais acessível, transparente e próximo do cidadão. No comando da Ouvidoria-Geral da Justiça estadual, estão os desembargadores Waldemir Tavares de Albuquerque Filho e Agenor Ferreira de Lima Filho, respectivamente ouvidor e vice-ouvidor do TJPE.
Para o desembargador Waldemir Filho, a realização do encontro em Recife é um marco para a instituição. Segundo ele, sediar a 12ª edição do Cojud representa um momento histórico para o Tribunal de Justiça de Pernambuco e para a Ouvidoria que, pela primeira vez, recebe um evento de tamanha relevância, o que reforça o compromisso com um Judiciário mais acessível e conectado às necessidades da população.
O EXERCÍCIO DA CIDADANIA
A abertura oficial do Cojud acontece nesta quarta-feira (19/3), às 19h, no Novotel Marina Recife, na Avenida Cais Santa Rita, nº 365, Bairro de São José, Recife, com o credenciamento dos participantes, e em seguida com a palestra “Recife e suas escolas”, a ser ministrada pela desembargadora do Tribunal Federal da 5ª Região (TRF5), Margarida de Oliveira Cantarelli.
Na manhã da quinta-feira (20/3), a partir das 9h, o evento passa a ser promovido na Escola Judicial (Esmape), iniciado com a apresentação do Cojud às novas ouvidoras e aos novos ouvidores.
Ainda no turno da manhã, com início às 9h30, serão ministradas duas palestras, uma delas abordará o tema As Ouvidorias como garantia do exercício da cidadania, e será ministrada pelo professor Rubens Pinto Lyra; a outra terá o tema Ouvidoria e gestão estratégica, que será ministrada pelo conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho.
“A JURISVIVÊNCIA DAS OUVIDORIAS”
Na ocasião, também haverá o lançamento de um ebook pelo Cojud, que aborda as histórias das Ouvidorias integrantes do Colégio.
No turno da tarde, às 14h, haverá a palestra A jurisvivência das ouvidorias, a ser apresentada pela ouvidora do Supremo Tribunal Federal (STF); e às 14h45, a palestra A Inteligência Artificial a serviço do humano, que será apresentada pelo desembargador do TJPE, Alexandre Pimentel.
Às 16h, o evento contará com a apresentação de propostas para o 12º Cojud, pelo 2º vice-ouvidor do Colegiado, o desembargador do TJPE, Eduardo Sertório Canto. Na sequência, haverá o encerramento das atividades realizadas no segundo dia do evento.
Na sexta-feira (21/3), as últimas atividades do XII Encontro do Colégio Nacional de Ouvidores Judiciais serão realizadas no Palácio da Justiça, na Praça da República, s/n, Bairro de Santo Antônio, Recife.
TRANSPARÊNCIA, ACESSIBILIDADE E EFICIÊNCIA
O evento retoma às 9h, com uma visita guiada ao Palácio da Justiça, sede administrativa do TJPE. Às 10h, haverá a apresentação da palestra “A importância das parcerias institucionais”, pelo desembargador-ouvidor do Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais (TJMG), Fernando José Armando Ribeiro.
Já às 10h30, o também ouvidor do TJMG, desembargador José Américo Martins da Costa, vai explanar a palestra Ouvidoria proativa: transparência, acessibilidade e eficiência.
Às 11h, acontecerá a votação das propostas, e o evento retoma no turno da tarde, a partir das 14h, haverá a última palestra do Cojud, que terá como tema O ato de começar e se renovar, a ser apresentada pelo representante do Superior Tribunal de Justiça (STJ), e primeiro ouvidor do TJPE, ministro Og Fernandes. Ao final, haverá a leitura da Carta do Recife.
10 ANOS DE HISTÓRIA
Fundado em 2015, o Colégio Nacional de Ouvidores Judiciais é uma sociedade civil, sem fins lucrativos que agrega magistrados dos Tribunais de Justiça estaduais, dos Tribunais Regionais Federais e dos Tribunais Militares, que estejam no cargo de ouvidor, com intuito de incentivar a integração das Ouvidorias Judiciais de todo o país.
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