A Polícia Militar informou, neste domingo (21), que registrou uma ocorrênca em Gravatá no último sábado (20/09), de abandono de incapaz que mobilizou policiais militares da 5ª Companhia Independente (CIPM) e o Conselho Tutelar. O caso aconteceu na Travessa 15 de Novembro, em Nossa Senhora das Graças, envolvendo oito crianças, com idades entre zero e 12 anos, que ficaram sozinhas em condições insalubres.
Segundo relatos de vizinhos, não era a primeira vez que os menores eram deixados sob a guarda do mais velho da família enquanto os pais se ausentavam para trabalhar. No momento da intervenção, o Conselho Tutelar assumiu a guarda temporária das crianças.
Os pais, sendo a mãe grávida do nono filho, foram encaminhados à Delegacia de Plantão, onde as autoridades adotaram as medidas legais cabíveis. As crianças permanecem sob proteção do Conselho Tutelar até a definição das providências necessárias.
HISTÓRICO DE ABANDONO
Vizinhos afirmaram que episódios semelhantes já ocorreram anteriormente, reforçando a necessidade de acompanhamento do caso pelas autoridades de proteção à infância.
PROVIDÊNCIAS LEGAIS
A Polícia Militar e o Conselho Tutelar enfatizam que situações de abandono de incapaz configuram crime e podem resultar em responsabilização criminal dos responsáveis, além de acompanhamento social das crianças envolvidas.
O QUE FAZER
Para denunciar casos de maus-tratos, violência ou negligência contra crianças e adolescentes no Brasil, disque Disque 100 (100), ligue para a Polícia Militar (190) em situações de risco iminente, procure o Conselho Tutelar mais próximo, contacte o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) ou as Delegacias Especializadas de proteção.
