A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) condenou, por unanimidade, o condomínio do Edifício Parador de Astúrias, localizado em Boa Viagem, no Recife, a ressarcir os custos de reforma de um telhado de uma loja vizinha à edificação devido ao comportamento irregular de alguns moradores do prédio que descartam lixo e objetos pelas janelas.
No processo, o proprietário da loja vizinha ao condomínio alegou que o lançamento de objetos e lixos sobre o telhado do seu estabelecimento prejudicou o escoamento da água em dias de chuva, ocasionando vazamentos e problemas na estrutura do teto.
LIXO EM QUANTIDADE
A loja chegou a documentar a situação em laudo técnico mostrando as consequências da prática de descarte de lixo dos moradores em cima do telhado do comércio. Entre os materiais descartados foram encontrados caixas de pizza, garrafas pet e até um lençol de casal.
O TJPE determinou que o condomínio deverá pagar o valor de R$ 6.002,06 a título de danos materiais referente à reforma do telhado do ponto comercial. Os moradores também não poderão continuar a lançar objetos e lixo no telhado do estabelecimento vizinho, sob pena de multa de R$ 500 por cada conduta documentada. Ainda cabe recurso da decisão da Justiça.
