Um segurança de uma clínica de saúde mental de Camaragibe, município da Região Metropolitana do Recife, foi flagrado por uma câmera de segurança abusando uma estudante de direito sedada, o que é considerado estupro de vulnerável.
O delegado do município, Carlos Couto, e a mãe da vítima, protegida pelo anonimato, falaram sobre o assunto com a TV Tribuna PE nesta quarta-feira (19).
A vítima, de 30 anos, enfrentava um período de depressão e tinha dependência química quando foi internada na quinta-feira, 16 de novembro de 2023.
Na quinta (17), ela teve uma crise de ansiedade e foi sedada. Segundo o inquérito da Polícia Civil, a paciente tomou medicamentos, mas disse estar consciente, quando foi transferida para a ala masculina do hospital porque uma mulher novata havia chegado à clínica muito exaltada e ela precisava dormir.
Colocaram a estudante para repousar na ala masculina, onde o segurança entrou e foi flagrado nas imagens tocando em partes do seu corpo sem autorização, por volta das 4h30.
No Brasil, o ato de tocar as partes íntimas de uma mulher que está sedada é considerado estupro de vulnerável, de acordo com o Código Penal Brasileiro. O artigo 217-A do Código Penal define estupro de vulnerável como a prática de qualquer ato libidinoso com alguém que, por qualquer motivo, não pode oferecer resistência.
O delegado Carlos Couto disse que o segurança foi demitido pelo empregador no mesmo dia. O profissional alegou ao empregador que estava prestando auxílio à vítima, que estava com dores de coluna. Depois, ele mudou a versão e contou que ela estava com dor de estômago, tendo prestado auxílio. Em nenhum momento, o homem comunicou ao hospital que a paciente estava sentindo dores.
“O próprio investigado diz que a vítima chegou a apertar o braço dele em determinado momento”, declarou Carlos Couto.
“A função dele [no hospital] era monitorar se tinha alguém ali com risco de fuga, se tinha alguém que poderia atentar contra a própria vida… Ele estava ali para evitar intercorrências. Se tem algum paciente está se queixando de algum tipo de dor, imediatamente se chama alguém da equipe de saúde do local. A versão dele é completamente fantasiosa”, acrescentou.
De acordo com o delegado, outra pessoa também foi indiciada no caso, pelo crime de omissão de socorro. Trata-se de um técnico de enfermagem do hospital responsável pelo plantão. O inquérito já foi remetido ao Ministério Público para que haja uma denúncia ou retorno à delegacia para mais diligências.
Carlos Couto contou que o profissional da área de saúde ficou inerte ao ver o segurança perto da vítima, não se levantou, não se deslocou para perto da paciente para ajudá-la. Estaria cochilando.
Segundo a mãe, que falou sob proteção do anonimato à TV Tribuna, a filha continuou sozinha na sala depois do estupro e só a família só foi avisada à noite do dia seguinte.
“Nós não tivemos apoio nenhum da Clínica Reluzir. Inclusive, colocaram minha filha em cárcere privado para não ligar para mim. Minha filha foi estuprada de madrugada e não foi uma vez só. Ele saía, entrava e estuprava. E ela, à base de remédios, não tinha forças. Outra coisa: ela via que ele (o segurança) estava armado e teve medo. Eu quero justiça e não vou parar”, disse a mãe.
Hospital Reluzir se manifesta sobre caso de estupro na unidade
O Hospital Reluzir, em um trecho da nota oficial, lamentou o crime de estupro que aconteceu na madrugada do mês de novembro, dentro da unidade, e se colocou à disposição das autoridades para auxiliar na investigação do caso. Confira a nota na íntegra.
O Hospital Reluzir foi criado com o intuito primordial de proteger a saúde mental de seus pacientes, criando um ambiente saudável para a recuperação e reintegração de pessoas mentalmente vulneráveis.
Durante todo esse tempo ficou conhecido pela sua confiabilidade e excelência nos atendimentos, prezando pela proteção e segurança de todos os seus pacientes e colaboradores, inclusive com o uso de câmeras em todos os setores.
Sobre o lamentável episódio ocorrido em novembro de 2023, é importante frisar que desde o seu conhecimento, o Hospital não só deu todo apoio a vítima, como a família e a polícia para investigar o caso.
A situação narrada ocorreu em uma quinta-feira, durante a madrugada, tendo sido o Hospital noticiado apenas na sexta-feira pela manhã, durante uma consulta de rotina com a paciente que narrou o ocorrido.
Logo após, ainda na sexta-feira, o Hospital imediatamente checou as gravações das câmeras e ao verificar a situação, no mesmo dia realizou o registro do ocorrido juntamente com a delegacia de Camaragibe/PE.
Da mesma forma, ainda na sexta-feira, ligou para os familiares da vítima pedindo que fossem até o Hospital pessoalmente para que pudessem conversar com a coordenação e com a paciente, tudo devidamente acompanhado por psicólogos, com o intuito de minimizar os danos à saúde mental da vítima. A genitora e o padrasto só estavam disponíveis no sábado pela manhã.
Sobre o autor do fato, é importante colocar que ele trabalhava há apenas dois meses no local, bem como exercia sua função na jornada 12×36 e havia saído do local às 07h00min.
Assim, ainda na própria sexta-feira, o Hospital desligou o autor, fornecendo as autoridades policiais todos os endereços e telefones dele.
Vale ressaltar que durante todo o processo o Hospital Reluzir sempre deu o apoio necessário a família, bem como as autoridades policiais, fornecendo os materiais que lhes fora solicitado.
Por fim, o Hospital lamenta profundamente o ocorrido e se coloca à disposição da Polícia Civil de Pernambuco e órgãos judiciários, para que o fato seja devidamente solucionado, com o rigor e sigilo que o caso exige.
Atenciosamente, a Direção.
Veja a matéria televisiva feita por Marwyn Barbosa no, 1ª edição, ou no Os programas são exibidos de segunda a sexta-feira, a partir das 13h e 16h, respectivamente.