No dia 21 de agosto, o Governo Federal dará início ao primeiro bloco de concessão de arrendamentos portuários de 2024, em evento a ser realizado na B3, em São Paulo.
As primeiras áreas a serem arrendadas incluem cinco terminais: REC08, REC09 e REC10, localizados no Porto de Recife (PE); RDJ06, no Rio de Janeiro; e o RIG10, no Porto do Rio Grande (RS). Os editais serão publicados no Diário Oficial da União.
O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, destacou a importância deste evento:
“Importante notícia para o setor portuário. Estamos falando da contratação de 78,3 milhões em investimentos em áreas que vão movimentar granéis sólidos, granéis líquidos e carga geral. Além de ampliar a atividade logística para o escoamento da nossa produção, os arrendamentos vão trazer mais desenvolvimento econômico para as regiões portuárias, melhorar a infraestrutura dos terminais e garantir a abertura de novos postos de trabalho”.
Originalmente previsto para maio deste ano, o processo de arrendamento foi adiado devido à situação de calamidade pública no Rio Grande do Sul, causada por fortes enchentes.
Os editais especificam um investimento total de 78,3 milhões nas cinco áreas. Todos os terminais serão arrendados pelo modelo simplificado, com prazo máximo de dez anos, sem possibilidade de prorrogação.
Esses arrendamentos visam não apenas a ampliação da atividade logística para o escoamento da produção agrícola, mas também o desenvolvimento econômico nas regiões portuárias, a melhoria da infraestrutura dos terminais e a criação de novos empregos.
Características dos terminais
O terminal REC08, no Porto de Recife, é destinado à movimentação de granéis sólidos vegetais, com destaque para malte, trilho e milho. A expectativa é de um investimento de aproximadamente R$ 51 milhões.
O terminal REC09, também em Recife, foca na movimentação e armazenagem de granel sólido e carga geral, com um investimento estimado em R$ 2,2 milhões. Já o REC10 receberá quase R$ 3 milhões para movimentar e armazenar granéis sólidos e cargas gerais.
No Rio de Janeiro, o terminal RDJ06, que armazena e movimenta granel líquido, prevê um aporte de R$ 22,1 milhões.
Finalmente, o terminal RIG10, no Porto do Rio Grande, especializado em movimentação e armazenagem de carga geral, deve receber investimentos de R$ 7,8 milhões.
