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Os Governos Federal e de Pernambuco assinaram um Acordo de Cooperação Técnica para execução do Programa Fomento Rural. Anunciado pela governadora Raquel Lyra nesta quinta-feira, o documento prevê o apoio financeiro e assistência técnica à inclusão produtiva de agricultores familiares pernambucanos.
Ao todo, 7.302 famílias serão beneficiadas no Estado. A assinatura do documento foi realizada no Palácio do Campo das Princesas pela governadora Raquel Lyra, juntamente com o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) e o Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA).
Para viabilizar o Programa Fomento Rural em Pernambuco haverá um investimento de R$ 33 milhões por parte do Governo Federal, com a contrapartida da política de assistência técnica do IPA.
As famílias rurais a serem atendidas são as cadastradas no CADÚnico, especialmente mulheres com filhos na primeira infância e famílias que tenham pessoas com necessidades especiais. Fazem parte desse grupo as marisqueiras, indígenas e quilombolas, famílias rurais atingidas pelas fortes chuvas e pessoas assistidas pelo Projeto Dom Hélder Câmara (PDHC) fase II e que não receberam o fomento.
O valor a ser destinado para cada família será de R$ 4,6 mil, transferido diretamente através do cartão Bolsa Família ou Conta Social da Caixa Econômica Federal, dividido em duas parcelas.
A segunda parcela é liberada após o extensionista emitir o laudo de que o valor está sendo aplicado no projeto escolhido pela família junto com a assistência técnica do lPA.
Do total de famílias a serem beneficiadas, 4.302 serão contempladas em 2023. Outras 3 mil em 2024, abrangendo aproximadamente 80 municípios.
Chapéu de Palha
O reajuste de 38% do Programa Chapéu de Palha, garantido a partir de 2024, foi sancionado nesta quinta-feira pela governadora Raquel Lyra. O valor pago aos trabalhadores da cana-de-açúcar e fruticultura passa dos atuais R$ 271,10 para 373,08.
Pescadores artesanais que recebem R$ 281,90, passarão a receber 387,04. Além disso, o programa contará com uma parcela adicional, totalizando o pagamento em cinco parcelas.
