A Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) aprovou, na terça-feira (12), a criação do “Auxílio Pernambuco”, um benefício financeiro de R$ 2.500 voltado às vítimas das fortes chuvas registradas no início do mês. O valor representa um aumento de R$ 1.000 em relação ao auxílio pago em 2022, totalizando um aporte estadual de R$ 8,7 milhões para mitigar os danos sofridos pela população vulnerável.
Para acessar o recurso, as famílias devem cumprir requisitos rigorosos: estar inscritas no CadÚnico, residir em um dos 27 municípios com emergência reconhecida e comprovar danos materiais nos imóveis através de laudos municipais. O governo estadual utilizará a base de dados da Secretaria de Assistência Social (SAS) para processar os pagamentos, garantindo que o socorro chegue exclusivamente a quem teve prejuízos diretos pelos temporais.
O cronograma estabelecido pela gestão estadual prevê que a identificação dos beneficiários e a liberação das verbas ocorram em até 180 dias. O prazo começa a contar a partir da publicação da lei ou da data do decreto de emergência. A medida busca agilizar a recuperação das comunidades afetadas, oferecendo um suporte financeiro imediato para a reconstrução de moradias e aquisição de itens essenciais.
