Em levantamento da Polícia Civil apresentado ao Fórum Pernambucano de Juízes e Juízas das Varas de Medidas Protetivas e Enfrentamento à Violência contra a Mulher, um dado chama a atenção. O perfil dos monitorados mostra que, após 1.062 Medidas Protetivas serem dadas contra o agressor, incluindo o uso de tornozeleira eletrônica, apenas 469 das vítimas foram buscar a Unidade Portátil de Rastreamento (menos da metade).
Este aparelho alerta a polícia caso os autores de violência contra as mulheres esteja próximo da área no entorno dela, onde ele está proibido de circular. Os dados são de 2025 e foram apresentados pela gestora das Delegacias das Mulheres do Estado, Bruna Falcão.
Muitas mulheres relatam à Justiça que se assustam com o barulho do aparelho, ficam ansiosas e também temem ser expostas em ambientes de trabalho ou entre familiares. “Eu tenho que carregar o aparelho e o local onde eu trabalho é público”, disse uma mulher cujo nome preservado.
Nenhum tipo de medo, entretanto, é mais importante do que a vida.
Descumprimentos são avisados
Em média, a Polícia recebe 590 alertas diários em áreas de exclusão, onde os agressores não podem circular. Destes, apenas 7 rompem a tornozeleira (o que também é avisado à polícia), outros 217 deixam a bateria acabar. Outros dados serão preservados para segurança da mulher.
É importante lembrar que todos os descumprimentos são avisados ao Juízo, responsável por decretar a prisão do infrator. Segundo outro número interessante, embora o número de feminicídios tenha chegado a 76, entre janeiro a 24 de novembro deste ano, os próprios órgãos protetores não estão conseguindo identificar claramente os motivos.
Agressores alegam que não aceitam o fim do relacionamento, por exemplo. Este é um dos principais motivos. As pesquisadoras Ana Liés Thurler e Lourdes Bandeira observaram que homens, especialmente os latinos americanos, reagem mal à finalização dos relacionamentos por parte da mulher. Eles acreditam ter a prerrogativa de encerrar o relacionamento íntimo.
“Ao assumir a decisão de se separar, a mulher quebra o paradigma patriarcal de que, para terminar relacionamentos afetivos, a prerrogativa de escolha seria masculina, conforme a divisão sexual do poder existente no interior das relações de conjugalidade”, escreveram as pesquisadoras no livro Violência Doméstica, Vulnerabilidade e Desafios na Intervenção Criminal e Multidisciplinar.
O texto continua: “A mulher que se separa, trocaria o papel de mãe, dona de casa, esposa ou companheira pela situação de fora da norma, sendo-lhe conferida a representação social feminina de insubordinação, desobediência à ordem masculina dominante e, no limite desviante das regras heterossexuais”.
Área sombreada
Mas, há outros fatores que não foram devidamente identificados, segundo psicólogas que lidam com a violência contra a mulher.
A internet e fóruns misóginos que nunca foram derrubados pelos seus provedores. Isso tem influenciado o feminicídio praticado por jovens? Na Várzea, por exemplo, uma jovem de 22 anos, foi assassinada e mutilada pelo seu ex-companheiro de 21 anos. Trata-se da manosfera, rede de comunidades online interligadas, que muitas vezes promove o antifeminismo, ideias tóxicas sobre a masculinidade e a misoginia?
É sobre o machismo estrutural? Ou também pesa o fato de as mulheres estarem sendo provedoras na maioria dos lares onde os homens (inclusive os de menor poder aquisitivo, perdem o pequeno poder, como a manutenção da casa? Será tudo isso?
O lado positivo
Em meio a tanta dor e tantas notícias de mulheres mortas por ex-parceiros e companheiros, especialmente, como a que aconteceu na Várzea, Zona Oeste do Recife, neste final de semana, quando um homem tirou a vida da mulher e dos filhos, também existe uma pequena luz. Pelo recorte do perfil de monitorados, dos 3.401 casos de investigação concluídos, houve zero saída temporária. O feminicida pode ficar preso por até 40 anos. É a maior pena já existente no código penal brasileiro.
E você sabia que cinco números podem salvar uma vida?
No Recife e em Pernambuco, denúncias de violência doméstica podem ser feitas por: 180, 0800 281 8187, (81) 3355-3008, 0800 281 0107, (81) 3421-9595 e 190.
