Uma grande polêmica está envolvendo a Prefeitura de Campina Grande, cidade paraibana à 126 km da capital, João Pessoa e tradicionais carnavalescos do município. O prefeito Bruno Cunha Lima (União Brasil), assinou um decreto proibindo o desfile de blocos carnavalescos nas principais vias da cidade durante o Carnaval deste ano. Cerca de 28 blocos, troças e outras agremiações carnavalescas serão atingidos pela proibição. Segundo o decreto, eles poderão desfilar nessas vias antes ou depois do período carnavalesco.
A restrição é válida para o período que vai de 8 e 13 de fevereiro. A justificativa é que nesses dias, acontecerá no mesmo local o Carnaval da Paz, evento que reúne várias correntes religiosas. Segundo o decereto, os blocos não poderão ocupar, durante o Carnaval, as ruas de 12 pontos da cidade, incluindo o Centro. No total, são nove bairros e locais como o Parque do Povo e o Parque da Criança que ficarão sem os festejos das agremiações.
O QUE DIZ A PREFEITURA
A Secretaria de Desenvolvimento Econômico de Campina Grane, divulgou nota para esclarecer o que chama de “desinformações ou distorções dos fatos em relação ao Campina Folia e Carnaval Tradição deste ano”, Segundo a Secretaria, o que houve foi uma reorganização do calendário de eventos para “garantir a coexistência e valorização de cada agenda”. A prefeitura diz ainda que atende a”recomendações expressas do Ministério Público da Paraíba e dos órgãos de segurança do Estado”.
Segue a nota:
“Os festejos carnavalescos se constituem numa das maiores manifestações culturais do País. Já o nosso Carnaval da Paz, um evento consolidado no calendário turístico da cidade há décadas, vem sendo ampliado a cada ano, por reunir múltiplas correntes religiosas e celebrar a cultura da paz. São duas realidades que coexistem em Campina Grande, no mesmo período, e cabe ao poder público, em suas várias instâncias, zelar para que não colidam e se consagre o interesse público de ambos os lados.
Sendo assim, a Prefeitura de Campina Grande ressalta que, a partir do dia 21 de janeiro, a cidade terá a sua vasta programação do ciclo carnavalesco iniciada, reunindo diversos blocos, escolas de samba e eventos carnavalescos, que se estenderão até a última semana de fevereiro de 2024. Ao mesmo tempo em que, também, assegurará o espaço para que o Carnaval da Paz seja realizado, com total sucesso, em toda a sua grade de manifestações religiosas”, diz a nota.
DEFENSORIA DISCORDA
No Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) estabelecido entre o MPPB e a Prefeitura de Campina Grande, está estipulado a proibição de eventos no município que não sejam os relacionados ao ‘Carnaval da Paz’ dentro do período de 8 a 13 de fevereiro. Em caso de descumprimento, os responsáveis poderão ser multados em até R$ 20 mil.
Segundo o portal G1 Paraíba, a Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) emitiu uma ação civil pública contra o decreto da prefeitura de Campina Grande, justificando que o ato normativo configura evidente ilegalidade e inconstitucionalidade. Segundo o G1 Paraíba, a Defensoria Pública ainda reforçou que a proibição do desfile de blocos carnavalescos durante o Carnaval de Campina Grande é “esdrúxula e gera confusões”.
