Embora a 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) tenha reduzido a pena de Sarí Gaspar Corte Real pela morte de Miguel Otávio Santana da Silva, de 5 anos, a defesa informou à Tribuna Online (da TV Tribuna/Band, Canal 4), que vai recorrer da decisão. A informação foi dada na noite desta quarta-feira (8) pelo advogado Pedro Avelino.
O caso tem repercussão nacional e internacional. Foi considerado como um caso de “racismo sistêmico” em relatório de grupo da Organização das Nações Unidas. Transformou-se na música “2 de junho” na voz de Maria Bethânia e Adriana Calcanhoto.
Por unanimidade, os três desembargadores mantiveram a pena de Sarí Gaspar Corte Real, mas reduziram o tempo da prisão em regime fechado de oito anos e seis meses para sete anos. O julgamento aconteceu no Palácio da Justiça, Bairro de Santo Antônio, Centro do Recife.
Pedro Avelino voltou a defender a anulação da pena. A alegação é de que não houve crime na conduta da ex-patroa da mãe de Miguel. “Não há o que comemorar enquanto a decisão de absolvição não for conseguida. Os embargos de declaração serão interpostos tão logo o acórdão seja publicado”, disse ele.
Para Mirtes Renata, mãe de Miguel, tem sido doloroso acompanhar todos os tramites na Justiça, porque a forma como o filho morreu é sempre relembrada. Ela defendeu o aumento da pena da ex-patroa, mas não conseguiu.
Mirtes, que agora é estudante de Direito, foi acompanhada no julgamento pela deputada estadual Dani Portela (PSol), que também é advogada. “O julgamento dos recursos foi proferido por três desembargadores. Por três vezes seguidas, Mirtes e Dona Marta precisaram ouvir os passos que levaram a vida do seu Neguinho. Por outras inúmeras as vi chorando. Meu coração ficou partido”, disse ela.
A deputada acrescentou: “Sabemos que haverá mais recursos e mais dias como hoje, onde uma mulher vai precisar ouvir novamente a história do dia que seu filho se foi. Haverá mais dias em que Mirtes e Dona Marta irão chorar enquanto esperam a justiça reconhecer que a vida de Miguel importa”.
Pela manhã desta quarta-feira, o julgamento foi acompanhado pela repórter Luciana Queiroz, do programa Ronda Geral, conduzido por Moab Augusto. O telejornal é na TV Tribuna/Band, canal 4. A advogada de Mirtes falou sobre racismo nos argumentos da defesa.
Saiba mais sobre o caso
Miguel caiu do 9º andar de um prédio de luxo do Recife, em 2 junho de 2020. Sua mãe ( Mirtes Renata Santana de Souza) era empregada doméstica e havia descido do apartamento, a pedido de Sarí, para passear com o cachorro.
Sarí se comprometeu a ficar com a criança por um curto período de tempo. Durante esse período, Miguel expressou o desejo de buscar a mãe, e a patroa permitiu que ele entrasse no elevador sozinho. No quinto andar, Sarí apertou o botão do último piso.
Após a entrada de Miguel no elevador, a ex-primeira dama retornou ao apartamento para ser atendida por uma manicure., no auge da pandemia. O menino, com 5 anos, apertou outros botões de forma aleatória e acabou descendo até o nono andar, de onde caiu acidentalmente minutos depois, resultando em uma queda de uma altura de 35 metros.
Sarí foi presa em flagrante após o incidente, mas foi posteriormente liberada após o pagamento de uma fiança no valor de R$ 20 mil. O processo legal relacionado a esse trágico evento continua em andamento, sem uma conclusão até o momento.
No momento da tragédia, o marido da acusada, Sérgio Hacker (PSB), ocupava o cargo de prefeito em Tamandaré, cidade localizada na Zona da Mata Sul de Pernambuco. Ele foi acusado de pagar Mirtes com recursos públicos.
Apesar da condenação no ano passado, e da confirmação da condenação agora, Sarí Corte Real permanece em liberdade. A probabilidade de sua prisão imediata é baixa, uma vez que existe a possibilidade de recorrer agora ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília.
