Os candidatos à primeira habilitação, nas categorias A (motocicletas) e B (veículos de passeio), terão que passar por exame toxicológico, além dos exames médico e psicológico. O exame toxicológico já é exigido para quem vai mudar de categoria ou renovar a habilitação nas categorias C,D e E. O Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco (Detran-PE) informou que a medida cumpre uma determinação da Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran), em conformidade com a legislação vigente e com a resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran).
A exigência entrará em vigor em Pernambuco no dia 8 de junho. Segundo o órgão estadual, o prazo foi definido para viabilizar a adequação dos sistemas internos e evitar transtornos no atendimento aos usuários.
VALIDADE
O Detran-PE esclareceu que o exame toxicológico deverá ser realizado antes do Exame de Aptidão Física e Mental (exame médico). Portanto, o candidato só estará autorizado a agendar a avaliação médica após a conclusão do teste toxicológico. O objetivo do procedimento é detectar a presença de substâncias psicoativas no organismo do condutor. O resultado do exame terá validade de três meses, ou seja, o candidato terá cerca de 90 dias para se submeter e ser aprovado nas demais etapas do processo de avaliação para tirar a primeira CNH.
O Detran-PE orienta que os cidadãos interessados em iniciar o processo de habilitação consultem o passo a passo detalhado disponível no site oficial do órgão.
