Até o dia 31 de janeiro, representantes de entidades públicas e privadas podem solicitar reforço policial em suas festividades de carnaval. A decisão já foi publicada em portaria pela Secretaria de Defesa Social (SDS), definindo prazos e requisitos para que blocos, agremiações e produtores de eventos solicitem policiamento em suas festas.
A solicitação, válida para os períodos do Pré-Carnaval, Carnaval e Pós-Carnaval de 2024, deve ser feita online até 31 de janeiro de 2024, por meio do site https://eventos.sds.pe.gov.br.
Os interessados devem preencher um formulário online disponibilizado no site da SDS. A solicitação gera automaticamente um processo no Sistema Eletrônico de Informações (SEI), notificando as operativas da SDS para providências.
A Portaria abrange também as solicitações de análise de projetos de segurança e vistorias de estruturas físicas, como trios elétricos e palcos. Esses pedidos devem ser encaminhados ao Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco (CBMPE) pelo site www.bombeiros.pe.gov.br, conforme estabelecido na Portaria.
Os eventos no período pré-carnavalesco (02/01 a 08/02), carnaval (09 a 14/02) e pós-carnaval (15/02 a 03/03) serão avaliados. O reforço de segurança, se aprovado, ocorrerá em horários específicos.
A Portaria classifica os eventos com base no público e no número de trios elétricos, dividindo-os em faixas de grande, médio e pequeno porte. Casos excepcionais serão analisados pelo Grupo de Trabalho Carnaval 2024.
Os responsáveis pelos eventos devem fornecer detalhes, incluindo local, estimativa de público, percurso, horários, estruturas físicas, postos médicos, e informações dos responsáveis pelo evento.
Prioridades
A SDS avaliará os pedidos em ordem cronológica, considerando fatores como histórico do evento, concentração de público, gratuidade, realização em espaços públicos e índices de ocorrências em anos anteriores. A atuação policial será direcionada apenas a eventos regularizados.
O CBMPE, além de realizar vistorias sob demanda, realizará fiscalizações preventivas em até 24 horas antes dos eventos, avaliando riscos e normas de segurança. Estruturas não aprovadas estarão sujeitas a interdição.
Link para o formulário: https://eventos.sds.pe.gov.br/
