Um dia depois de parlamentares do PT e PSol se posicionarem a favor da derrubada do muro de 500 metros no Pontal de Maracaípe, foi a vez do PL se posicionar por meio do deputado Coronel Meira (PL), um dos principais aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
Meira, que se diz 1º lugar na oposição ao governo Lula, deu apoio ao empresário dono do terreno, João Fragoso, para que ele reerguesse o muro logo após a equipe da CPRH sair do local, durante a noite de terça-feira e madrugada desta quarta-feira (15).
A queda do muro é uma demanda dos pescadores, turistas e moradores da área, que se sentem prejudicados com o paredão de tronco de coqueiros que impede o acesso a um dos pontos mais bonitos do mar de Maracaípe, mas não só.
A barreira, segundo a CPRH, tem causado danos ao meio ambiente, à fauna e à flora local. Um dos prejuízos é e desova de tartarugas.
CORONEL MEIRA RECLAMA: USARAM “A MINHA POLÍCIA MILITAR”
Em um vídeo divulgado em suas redes sociais, o Cel. Meira destaca que a demolição do muro foi realizada de maneira ilegal, mencionando diretamente a diretoria da CPRH e o secretário estadual de Meio Ambiente, acusando o Governo de Pernambuco de praticar um “crime ambiental”.
No seu instagram, o deputado contesta o uso indevido de “sua” Polícia Militar, onde tem reduto eleitoral. Ele fez a postagem no stories, que se apaga em 24 horas, e também no reels.
“Invasão em Pernambuco não existe, principalmente quando vem do MST, Rosa Amorim, não terão vez. Nós estamos na legalidade, somos cumpridores da lei, o que aconteceu ontem foi um desrespeito à Justiça Federal (…)”, diz ele nos stories.
“Usaram a minha Polícia Militar, para encobrir um atentado contra a natureza. Não veio oficial de Justiça, não tinha ordem legal. Esses caso está na Justiça Federal” disse Meira em trechos do vídeo.
Na gravação, o deputado afirma ainda que foi aprovada uma vistoria no local para atestar se a barreira de troncos de coqueiros é necessária, ou não, para proteger o ecosistema do mangue, como alegam o deputado e o empresário proprietário do terreno.
Vídeo na íntegra do coronel Meira
DANI PORTELA E ROSA AMORIM CRITICAM PRIVATIZAÇÃO DA PRAIA
Segundo a deputada estadual Dani Portela (PSol) o caso do muro é acompanhado desde 2023 pela Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa, que preside.
“Para nossa surpresa, durante a madrugada, a família Fragoso e várias pessoas associadas reconstruíram o muro, contrariando a Justiça e “querendo privatizar uma praia”. “Estamos em defesa de uma praia sem muros”, disse Dani Portela. “Estão divulgando vídeos de parlamentares bolsonaristas repleto de mentiras e fake news como comumente eles fazem”.
“JOÃO FRAGOSO COLOCOU O MURO COM AS PROPRIAS MÃOS”
A deputada estadual Rosa Amorim (PT), que se destacou também na derrubada do muro, voltou a se pronunciar.
.“João Fragoso, que se diz dono da praia, do pontal, foi nessa madrugada colocar o muro com suas próprias mãos de volta, dizendo ele que está respaldado por uma decisão do TRF-5. Mas o que o Fragoso não diz é que tem uma decisão do TJPE recente, onde os desembargadores decidiram que ele deveria retirar o muro. E também não fala que ele foi intimado pela Justiça, que foi oficializado que tem uma multa de R$ 10 mil correndo desde outubro para que ele pague caso não cumpra a decisão. Ele se acha acima da lei”, atacou a deputada.
Segundo a deputada, quando o empresário deixa de cumprir a decisão e não paga a multa, “desfaz o que o Estado faz”. “Nosso mandato está atuando, junto com as organizações, diversas organizações inclusive, os trabalhadores do pontal, para que o Estado possa voltar lá e cumprir aquilo que está na decisão judicial, que é ver uma praia livre da privatização”, acrescentou.
VEJA O QUE DIZ A CPRH APÓS A RECONSTRUÇÃO DO MURO
A Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH) reafirmou, na noite desta segunda-feira (15), a legalidade da retirada do muro localizado no Pontal de Maracaípe, no município de Ipojuca, iniciada no último dia 14 de janeiro.
A ação, segundo a CPRH, está sendo realizada com base no regular exercício do poder de polícia, após o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) revogar a liminar que impedia a atuação administrativa da agência no local.
De acordo com a CPRH, a decisão do TJPE que determina a remoção do muro segue em vigor e foi confirmada pela Justiça Federal, que reconheceu a manutenção dos efeitos da sentença.
Para a CPRH, a medida se alinha com os princípios de preservação ambiental e garante o direito de livre acesso da população à praia, um dos pontos destacados pela agência.
No entanto, a CPRH informou que tem enfrentado resistência indevida ao cumprimento da ordem administrativa e judicial que embasa a retirada do muro. Diante disso, a Procuradoria Geral do Estado de Pernambuco foi acionada e “tomará as providências necessárias” para responsabilizar os envolvidos, assegurando tanto a proteção ambiental quanto a liberação do acesso ao público.
