Cerca de 100 vias do Recife estão sem os aparelhos, conhecidos como pardais, que fazem o monitoramento da velocidade dos carros. A fiscalização eletrônica começou a ser desligada em junho do ano passado, quando venceram os contratos de licitação de duas empresas responsáveis pela implantação e manutenção do sistema.
Aos poucos, os equipamentos começaram a ser retirados, como aconteceu na semana passada na Via Mangue, e que foi objeto de matéria do Jornal da Tribuna, 1a. edição. Assista O atraso na conclusão das novas licitações faz com que boa parte da capital esteja sem a fiscalização eletrônica que multa os motoristas que excedem o limite de velocidade.
O QUE DIZ A CTTU
A Autarquia de Trânsito e Transporte Urbano do Recife (CTTU) informou que apenas 35% dos aparelhos que fazem a fiscalização eletrônica de velocidade do Recife estão fora de operação. E que foram intensificadas blitz por agentes da CTTU que coibem, também, o excesso de velocidades. A autarquia informou ainda que dentro de até 90 dias novos equipamentos serão reinstalados. Veja a íntegra da nota da CTTU:
“A Autarquia de Trânsito e Transporte Urbano do Recife (CTTU) informa que os novos equipamentos serão reinstalados em até 90 dias. A CTTU esclarece ainda que apenas um tipo de fiscalização – por radar de velocidade – é que está em processo licitatório. E são 35% destes dispositivos de fiscalização eletrônica de velocidade que foram temporariamente desativados enquanto acontece o certame para definir novos equipamentos. Existem outros tipos de fiscalização eletrônica, que combinam excesso de velocidade e avanço de semáforo, por exemplo, que seguem normalmente em operação”.
Os trâmites para a renovação dos equipamentos de fiscalização tiveram início em outubro de 2022, quando houve mudanças nas portarias de aprovação dos equipamentos junto ao INMETRO, o que terminou por atrasar o processo. A CTTU informa que o contrato até então em vigência era datado de 2017 e que não tinha sofrido quaisquer reajustes nos preços praticados. O atual processo licitatório foi todo aprovado pela Controladoria Geral do Município.
Vale ressaltar, ainda, que as empresas que venceram a licitação em junho de 2023 terminaram por não cumprir algumas exigências técnicas e que, por isso, a licitação ainda está em curso até que as tecnologias necessárias ao serviço da CTTU sejam oferecidas. A CTTU também lembra que o cumprimento da velocidade estabelecida em cada via é obrigatório para todos os condutores, segundo o Código de Trânsito Brasileiro (CTB). A fiscalização eletrônica é apenas mais uma ferramenta que tem o objetivo de evitar a ocorrência de sinistros no trânsito, protegendo a vida de todos os cidadãos.
A Autarquia também informa que as blitze estão sendo intensificadas por toda cidade com o objetivo de garantir a segurança viária. Ao todo, em 2023, a CTTU realizou um total de 676 operações de fiscalização, totalizando 73,5 mil abordagens, 10% delas resultaram em notificações. As blitze inibem o excesso de velocidade, como já é feito no período da noite e madrugada, quando os equipamentos são, por decisão judicial, desligados.