Com informações de Carlos Simões
Dezoito trabalhadores de origem paraguaia foram resgatados de condições análogas à escravidão durante uma operação conjunta entre a Secretaria da Fazenda de Pernambuco (Sefaz-PE) e a Polícia Federal. O resgate ocorreu dentro de um galpão disfarçado em um condomínio empresarial no bairro de Pontezinha, no Cabo de Santo Agostinho, na Região Metropolitana do Recife. A ação, baseada em um trabalho de inteligência mantido em sigilo, resultou ainda na prisão em flagrante de dois brasileiros e no fechamento de uma fábrica clandestina de cigarros falsificados que funcionava no local.
O número de resgate e de prisões foi corrigido nesta tarde pela Polícia Federal. No início do dia, os dados iniciais divulgados apontavam para 25 pessoas encontradas em situação análoga à de escravidão e 19 prisões.
O resgate e as condições das vítimas
Não foram divulgados detalhes de como 19 homens de outro país chegaram em Pernambuco, seguiram para o Cabo e passaram a viver no local sem outras pessoas ao redor verem. Os cidadãos paraguaios habitavam alojamentos improvisados e em condições severamente precárias dentro do próprio galpão onde trabalhavam.
A fiscalização constatou que o espaço não oferecia condições mínimas de higiene para o descanso dos trabalhadores. De acordo com o auditor fiscal da Sefaz-PE, João de Paula, o cenário inicial era de extrema vulnerabilidade. “O que a gente encontrou foram situações bem precárias, bem precárias, modo de se alojar, de dormir e tal”, afirmou.
Após o flagrante, a Polícia Federal assumiu a tipificação penal do crime e iniciou o acolhimento do grupo. “Os paraguaios foram liberados e o Ministério Público do Trabalho foi comunicado e deverá também adotar as providências cabíveis. Eles entraram no país por diversos meios e ao chegar no local foram submetidos a regime degradante sem poder sair do local e tiveram seus documentos retidos”, disse um trecho da nota divulgada pela Polícia Federal.
Os crimes que estão sendo investigados são:
* Contrabando / Fabricação Clandestina
* Crime contra a saúde pública e as relações de consumo (Lei 8.137/1990,
* Crime contra a ordem tributária (Lei 8.137/1990, art. 1º):
* Organização Criminosa (Lei 12.850/2013):, cujas penas ultrapassam 30 (trinta) anos de reclusão.
A estrutura da fábrica clandestina nos fundos do condomínio
O confinamento dos trabalhadores ocorria nos fundos de um complexo empresarial. Para evitar suspeitas de empresas vizinhas e da própria administração do condomínio, o galpão específico não ostentava qualquer nome de fachada, identificação visual ou placa informativa na entrada.
Lá dentro, a força-tarefa localizou maquinário industrial de grande porte, fumo em folhas e triturado, bobinas de papel e caixas de embalagens prontas. “Tem insumos, né? Que é o fumo, papéis, embalagem, tem insumos, sim, para a fabricação desses cigarros. O que a gente pode dizer nesse momento, agora, é que eles são sem selo fiscal. Isso nos leva à fabricação clandestina de cigarro”, detalhou João de Paula. Os cigarros falsificados tinham o nome “Eight” e “Euro” nas logomarcas.
Inteligência fiscal e destino da mercadoria
A descoberta do galpão foi fruto de um monitoramento do setor de inteligência da Sefaz-PE, classificado pelo auditor como “um trabalho de muita eficácia dos nossos auditores para chegar até aqui”. Segundo a PF, “pelo montante de cigarros apreendidos, os cigarros produzidos abasteceriam Pernambuco e demais Estados do Nordeste”.
A investigação vai descobrir há quanto tempo a fábrica clandestina funcionava e onde eram vendidos os cigarros.
João de Paula explicou que a falsificação de produtos de alta carga tributária causa uma perda profunda na arrecadação do erário público. “O fisco, a receita, ele perde muito com esse tipo de atividade paralela, né? Que é a falsificação. E isso causa um grande prejuízo ao erário público”, declarou, lembrando que esses itens supérfluos possuem taxação elevada justamente devido aos riscos associados à saúde.
A Sefaz-PE segue com o processo administrativo e tributário sobre as máquinas e insumos apreendidos, enquanto a Polícia Federal trabalha no inquérito criminal para rastrear os financiadores do esquema e os donos do maquinário pesado.
