O Desenrola Brasil 3.0, a nova fase do programa federal de renegociação de dívidas, pode limpar o nome de até 260 mil consumidores no Espírito Santo.
O programa foi instituído por Medida Provisória (MP), sendo anunciado pelo ministro da Fazenda, Dario Durigan, na sexta-feira.
A União realizará a compra direta de carteiras de inadimplentes em leilões com os credores. Diferente das edições anteriores, o cidadão não precisa fazer uma adesão prévia: se a dívida estiver na carteira adquirida pelo governo, a inclusão é automática.
O Estado tem 1.413.589 de inadimplentes, conforme dado de agosto da Serasa, sendo 42,16% com bancos, cartões e financeiras. E em média, 36% das dívidas de cartão de crédito e 43% das dívidas de crédito pessoal têm mais de dois anos.
A partir disso, o presidente do Conselho Regional de Economia do Estado (Corecon-ES), Ricardo Paixão, e o economista Sebastião Demuner estimam que cerca de 260 mil endividados podem ser beneficiados no Estado.
O programa prevê a compra, em leilão, de carteiras de dívidas bancárias e não bancárias de até R$ 10 mil (valor original), inadimplidas entre 2 anos e 4 anos e meio, contados de 25 de setembro de 2026. Critérios adicionais de renda e de priorização de devedores poderão ser definidos por ato do Ministério da Fazenda.
Os leilões poderão ser realizados em lotes e segmentados por natureza da dívida — bancária ou não bancária — ao longo de 2026, 2027 e 2028. No primeiro lote, cujo processo deve ser iniciado em novembro, as dívidas elegíveis serão de cartão de crédito rotativo e parcela e de crédito pessoal sem consignação em folha.
A iniciativa pode apresentar um efeito positivo caso consiga mitigar o chamado estoque de inadimplência antiga — dívidas que permanecem por anos nos balanços das instituições e nos cadastros dos consumidores, avaliou Ricardo Paixão.
“Para o credor, receber uma parcela de um crédito de difícil recuperação é preferível a manter indefinidamente um ativo de baixa qualidade. Para o consumidor, o desconto expressivo pode tornar uma dívida anteriormente impagável compatível com sua capacidade financeira”, disse.
O poder de compra da população tende a se elevar à medida que a economia se estabiliza, e atualmente, o varejo brasileiro enfrenta um desempenho fraco, com uma demanda retraída, apontou Sebastião Demuner. “Ao quitar suas dívidas, o consumidor recupera a autonomia e a possibilidade de realizar novas aquisições”.
Saiba mais
Como vai funcionar?
A proposta é que a União compre com desconto mínimo de 90% as dívidas das instituições financeiras credora e repasse esse desconto para os devedores, que poderão quitar a dívida à vista ou parcelar o saldo remanescente.
Ou seja, a União gastaria no máximo R$ 15 bilhões com o programa, que serão previstos nos Orçamentos de 2027 e 2028. O percentual efetivo, no entanto, será definido por meio de um leilão com os credores.
Dívidas de até 4,5 anos
O novo Desenrola prevê a compra, em leilão, de carteiras de dívidas bancárias e não bancárias de até R$ 10 mil (valor original), inadimplidas entre 2 anos e 4 anos e meio, contados de 25 de setembro de 2026.
Leilões
Os leilões poderão ser realizados em lotes e segmentados por natureza da dívida — bancária ou não bancária — ao longo de 2026, 2027 e 2028. No primeiro lote, cujo processo deve ser iniciado em novembro, as dívidas elegíveis serão de cartão de crédito rotativo e parcela e de crédito pessoal sem consignação em folha.
Estão previstos posteriormente outros leilões com débitos de outros setores, como varejo e serviços básicos (água e luz, por exemplo).
Montante da dívida
Atualmente, o montante de dívida negativada no País é de R$ 592 bilhões, com 83,9 milhões de consumidores negativados. As dívidas que estão atrasadas há mais de dois anos somam R$ 300 bilhões. Com o recorte de dívida por operação de até R$ 10 mil e vencida a até 4,5 anos, o montante alcança cerca de R$ 150 bilhões.
Até 15 milhões de consumidores poderão ser beneficiados.
Operação
Os leilões vão classificar as propostas pelo maior desconto ofertado e exigem que o credor entregue a totalidade dos créditos elegíveis de cada devedor, sem seleção parcial.
A operacionalização poderá contar com a Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil, inclusive por meio de fundos de investimento em direitos creditórios (FIDC) dos quais a União participará como cotista.
O desconto obtido pela União é repassado integralmente ao devedor, que poderá quitar a dívida à vista com o mesmo percentual de deságio, ou parcelar o saldo remanescente, acrescido de juros, em condições a serem definidas pelo Conselho Monetário Nacional.
Cronograma
Setembro: publicação da Medida Provisória (MP).
Novembro: publicação do chamamento para entrega de propostas.
Dezembro: entrega de propostas pelos credores.
Janeiro/2027: homologação das propostas selecionadas.
Fevereiro/2027: assinatura de contratos e início do repasse do deságio aos devedores (quitação à vista ou parcelamento).
Fonte: Agências Câmara e O Globo.
