A Prefeitura do Recife decidiu reduzir, por tempo limitado, o valor do ITBI — o imposto cobrado quando um imóvel muda de dono. A taxa, que era de 3%, agora está em 2% até 31 de dezembro de 2025.
A ideia é ajudar pessoas que compraram um imóvel, mas ainda não passaram a escritura para o próprio nome, algo muito comum nos “contratos de gaveta”, quando a compra é feita, mas não é registrada em cartório. As novas regras estão disponíveis no site Recife em Dia e no aplicativo Conecta Recife.
Quanto o recifense pode economizar
Com a redução, a economia é grande. Um imóvel de R$ 500 mil, por exemplo, pagaria R$ 15 mil de ITBI na taxa normal. Com a redução para 2%, o valor cai para R$ 10 mil. Segundo o secretário executivo de Tributação do Recife, João Marcelo Araújo, essa é uma boa chance para deixar tudo regularizado.
“É muito comum as pessoas acreditarem que, ao assinar um contrato de compra e venda, já se tornaram proprietárias do imóvel. Mas o processo só se conclui quando a transferência é registrada no cartório de imóveis, com a regularização do ITBI. Essa campanha facilita e incentiva essa etapa de formalização da transferência do imóvel e é fundamental para garantir a segurança ao comprador”, explicou.
A regularização também ajuda o município a saber quem é o verdadeiro dono dos imóveis, melhorar o planejamento da cidade e orientar investimentos.
Outros descontos continuam valendo
Além da taxa reduzida para 2%, a Prefeitura mantém a alíquota de 1,8% para quem paga o ITBI até 180 dias depois da assinatura do contrato. Depois desse prazo, a alíquota volta para 3%. Para imóveis financiados pelo Sistema Financeiro Habitacional (SFH), a taxa segue sendo 1%.
Pode parcelar no cartão
Outra facilidade é o parcelamento em até 12 vezes no cartão de crédito. Quando o pagamento é concluído, a escritura pode ser registrada em até 24 horas. Processo 100% digital
A Secretaria de Finanças também digitalizou todo o processo. A avaliação e a emissão do boleto ficaram mais rápidas graças ao uso de automação e inteligência de dados.
Tudo pode ser feito pelo Recife em Dia ou pelo aplicativo Conecta Recife, sem precisar ir presencialmente a uma unidade.
Serviço
O que mudou: Alíquota do ITBI reduzida de 3% para 2%
Validade: Até 31 de dezembro de 2025
Canais: www.recifeemdia.recife.pe.gov.br e aplicativo Conecta Recife
