Com informações de Eliane Proscholdt
Motoristas por aplicativos e taxistas têm uma nova linha de crédito para a compra do carro próprio com juros reduzidos e prazo de até 72 meses (seis anos) para pagar. O programa Move Brasil – Táxis e Aplicativos, do governo federal, financia veículos novos de até R$ 150 mil. As contratações começam no dia 19 de junho.
Para participar, os taxistas precisam estar registrados e ativos. Já os motoristas de aplicativo devem somar ao menos um ano de cadastro e o mínimo de 100 corridas no período dentro da mesma plataforma.
Juros menores e critérios do veículo
O plano impõe regras de sustentabilidade para a frota. O crédito vale apenas para modelos novos do tipo flex, híbrido flex, elétrico ou movido a etanol. As montadoras também precisam estar habilitadas no Programa Mover.
Segundo o presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Aloizio Mercadante, as taxas de juros diferem por gênero. Homens pagam 12,6% ao ano, enquanto mulheres pagam 11,5% ao ano. O prazo de pagamento atinge seis anos, com carência de seis meses.
Validação em etapas e simulação
O programa foi lançado na última terça-feira. O processo de contratação exige triagem prévia. Antes de ir ao banco, o trabalhador deve acessar o site gov.br/movebrasil para a etapa de habilitação. As plataformas de transporte validam o tempo de serviço e as corridas dos motoristas. No caso dos taxistas, os dados passam pelo cruzamento da Receita Federal.
O sistema libera apenas os motoristas aprovados para a escolha do automóvel e procura pela instituição financeira. O banco mantém a autonomia para fazer a análise de risco e conceder ou não o crédito.
O ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Marcio Elias Rosa, apresentou simulações sobre o impacto na rotina dos motoristas que hoje dependem de aluguel:
“Quem, eventualmente, financiar R$ 100 mil para comprar um carro, pagaria hoje em torno de R$ 4,2 mil de locação. Mas financiando o seu carro próprio em 72 meses, a parcela paga ficará em torno de R$ 2,5 mil. Se ele comprar um carro financiado de R$ 149 mil, com esse financiamento de 72 meses e carência de seis meses, ele vai pagar em torno de R$ 3.850 de prestação, enquanto a locação desse carro seria em torno de R$ 6 mil. Ou seja, ele vai pagar de prestação ao longo de 72 meses a metade do que pagaria de locação hoje”.
Tire as dúvidas
- O que é o programa?
O Move Brasil – Táxi e Aplicativos é uma iniciativa do governo federal que facilita que motoristas de táxi e por aplicativos comprem carros novos com juros mais baixos.
Ele estabelece linhas de financiamento com condições facilitadas, exclusiva para a aquisição de automóveis novos e voltada especificamente para profissionais que atuam no transporte individual de passageiros.
O programa amplia o Move Brasil, que já atendia caminhões, ônibus e implementos rodoviários, incorporando agora o transporte individual de passageiros.
- Como consigo o financiamento?
O programa é dividido em três etapas. A primeira é o cadastro por meio da plataforma gov.br/movebrasil.
Em até 5 dias úteis após o cadastro na plataforma o motorista é informado se está apto ou não a participar do programa Move Brasil.
a partir de 19 de junho, os motoristas que receberam a confirmação de participação no programa podem procurar as concessionárias e instituições financeiras participantes do programa para análises de crédito e de avaliação de viabilidade de concessão do financiamento.
- Quais os critérios para acessar o programa?
Taxistas: Devidamente registrados e ativos.
Motoristas de app: Cadastro ativo há pelo menos 12 meses, que tenham realizado ao menos 100 corridas nesse período, na mesma plataforma.
- Posso financiar automóveis de até que valor?
O programa vale para carros de até R$ 150 mil.
- São apenas veículos novos ou posso financiar usados?
A ideia é que o programa auxilie na renovação de frota, então a linha de financiamento irá operar apenas para veículos novos.
- Que regras o veículo deve cumprir para poder ser financiado?
O veículo precisa ser de montadora habilitada no programa Mover (Volkswagen, Fiat, Renault, GM, Honda, Hyundai, Nissan, Peugeot, Toyota, BMW, BYD e GWM), custar até R$ 150 mil e ser enquadrado como sustentável (flex, elétricos e híbridos a etanol).
- Em que site ou aplicativo faço meu cadastro?
O cadastro deve ser feito com sua conta no gov.br por meio do site: gov.br/movebrasil.
- Em quanto tempo terei retorno após cadastro?
Em até 5 dias úteis após o cadastro na plataforma, o motorista receberá, via caixa postal do Gov.br e via mensagem de WhatsApp, resposta sobre a análise de elegibilidade, ou seja, se ele pode ou não fazer parte do programa.
- Eu preciso ter senha Gov.br?
Sim, o acesso à plataforma de cadastro será feito por meio do Gov.br.
- Quais documentos preciso entregar?
Nenhum. Ao autorizar o tratamento de dados, todas as informações necessárias para a análise da participação no programa já estarão cumpridas.
- Tenho o nome sujo no Serasa. Vou poder pegar o empréstimo?
A análise de crédito será feita diretamente pelas instituições financeiras depois que a pessoa requisitar o financiamento.
- Sou motorista de táxi, como posso comprovar isso? Como o governo federal vai checar a informação?
Por meio da Receita Federal. Os motoristas de táxi devem autorizar que o órgão envie às instituições financeiras a confirmação do registro como taxista e autorize a instituição financeira a praticar as condições de financiamento do programa.
- A plataforma respondeu que não posso entrar no programa, mas sou motorista por aplicativo com mais de 100 corridas. Para quem reclamo?
O motorista deve entrar em contato com a plataforma solicitando seu relatório de corridas e, se verificado erro, deve pedir que a plataforma reenvie a informação corrigida ao governo.
- Tenho mais de 100 corridas, mas só se forem somadas as corridas em duas plataformas diferentes. Posso entrar no programa?
Não, as 100 corridas precisam ser pelo mesmo aplicativo.
- Acabei de mudar de plataforma. Na anterior, eu tinha mais de 100 corridas, mas não tenho isso na nova. Posso participar?
Não é possível “migrar”, apenas se o financiamento for solicitado pela conta que está ativa nos últimos 12 meses e contabiliza pelo menos 100 corridas no período.
- Sou taxista e não fui aceito no programa. E agora?
Para ter seu cadastro como taxista aprovado é necessário ter realizado a solicitação de isenção de Imposto sobre Produto Industrializado (IPI) nos últimos dois anos.
O pedido de isenção pode ser feito em https://www.gov.br/pt-br/servicos/obter-isencao-de-impostos-para-comprar-carro. Após aprovado seu pedido, refaça seu cadastro no Move Brasil Táxi e Aplicativos.
- A plataforma vai me indicar em que bancos posso pegar o financiamento?
A lista de instituições financeiras credenciadas será divulgada pelo governo federal nos próximos dias. Os bancos só estarão aptos a receber os pedidos de financiamento a partir de 19 de junho.
- Como faço para evitar golpe?
O cadastro no programa deve ser feito exclusivamente pela conta gov.br, por meio da plataforma oficial do programa. Essa é a melhor maneira de evitar golpes.
- O que devo levar ao banco para provar que cumpro as regras do programa?
As instituições financeiras parceiras do programa serão automaticamente informadas sobre a aprovação do seu cadastro feito pela plataforma do programa. Por isso, não há necessidade de documentos que comprovem o cumprimento de regras do programa. Mas atenção: cada instituição financeira pode exigir os documentos que julgar necessários para contratação de financiamento.
- O banco se nega a fazer o financiamento, dizendo que minha nota de crédito não é boa. O que posso fazer?
É prerrogativa da instituição fazer a análise de crédito e decidir pela liberação ou não do financiamento.
- A plataforma que uso não está participando do programa. O que posso fazer?
Recomendamos entrar em contato com a plataforma e pedir para que seja feita sua adesão ao programa.
Fonte: Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços.
