A Justiça de Pernambuco revogou nesta terça-feira (21) a prisão domiciliar do Padre Airton Freire, acusado de estupro, e substituiu a custódia por medidas cautelares.
A decisão foi proferida pelo juiz Guilherme Oliveira da Silva Gonçalves, do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), que reconheceu excesso de prazo na instrução processual e afirmou que o atraso não pode ser atribuído à defesa.
Por que a domiciliar foi revogada
O religioso cumpria a medida desde julho de 2023, após ter a prisão preventiva decretada. Segundo a avaliação do magistrado, a fase de instrução ainda não foi concluída por causa da complexidade do caso e do não comparecimento de testemunhas de acusação em audiências.
Mesmo assim, o juiz considerou que a manutenção da restrição se tornou desnecessária e desproporcional, especialmente pelo histórico de cumprimento integral das determinações judiciais.
Medidas cautelares e restrições impostas
Com o novo entendimento, o sacerdote responderá ao processo em liberdade, mas segue obrigado a cumprir restrições impostas pelo Judiciário.
Entre as determinações estão a proibição de manter contato com a denunciante, a vedação ao exercício de atividades religiosas e a proibição de realizar publicações sobre as investigações em redes sociais. As funções eclesiásticas do padre seguem suspensas pela Diocese de Pesqueira.
Contexto das acusações e andamento do caso
O processo decorre de denúncia oferecida pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE), que acusa o sacerdote de envolvimento no estupro de Silvia Tavares de Souza, ocorrido em agosto de 2022, na Fazenda Malhada, em Buíque, no Agreste pernambucano.
De acordo com o MPPE, a violência sexual teria sido praticada pelo motorista e segurança do padre, Jailson Leonardo da Silva, a mando do religioso, enquanto a vítima realizava acompanhamento espiritual no local.
A acusação reuniu elementos que incluem gravações em áudio, dados de localização, registros fotográficos e laudos periciais que identificaram vestígios de sêmen em um colchão do imóvel. Ao receber a denúncia, a Justiça ponderou que o acervo probatório apresentava contradições e um “caráter quase paradoxal”.
Em março deste ano, o padre e o motorista foram absolvidos em uma das ações penais derivadas do caso, após a justiça concluir que as provas periciais produzidas refutavam depoimento da acusação. Apesar dessa absolvição, o religioso continua a responder a outras ações judiciais relacionadas ao caso.
