Aposentados, pensionistas e beneficiários do BPC (Benefício de Prestação Continuada) têm mais um motivo para votar neste domingo (4): o comparecimento às urnas é válido para a Prova de Vida no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
O procedimento de revisão anual busca identificar se o titular do benefício previdenciário ou assistencial continua vivo, garantindo a manutenção dos pagamentos. Atualmente, a Prova de Vida abrange cerca de 40 milhões de beneficiários ativos.
Voto substitui a prova de vida presencial
O ministro da Previdência Social, Wolney Queiroz, explica como funciona o cruzamento de dados entre o INSS e a Justiça Eleitoral.
“Quem for votar no dia das eleições, já terá a prova de vida realizada. O INSS recebe esses dados e já registra como prova de vida”
A mudança reduziu filas, custos e transtornos que o antigo modelo presencial gerava, especialmente para idosos e pessoas com mobilidade reduzida. A partir da Lei nº 13.846/2019, o comparecimento presencial deixou de ser a regra, e o próprio Estado passou a buscar, de forma proativa, dados que confirmem a vivacidade do cidadão perante a administração pública.
Portaria do INSS reconhece a votação como comprovação
A Portaria INSS nº 1.408/2022 estabelece a votação nas eleições como um dos critérios de comprovação de vida. O exercício do voto no dia do pleito atende a essa diretriz, dispensando o beneficiário que votou de realizar outras formas de comprovação.
A presidente do INSS, Ana Cristina Silveira, reforça o impacto da medida para os segurados.
“Além de simplificar a Prova de Vida a milhões de segurados, a medida também traz segurança ao pagamento de benefícios da Previdência Social”
O que acontece com quem não comparece às urnas
Para os casos em que o cidadão não comparece ao pleito eleitoral, o INSS continua utilizando o sistema SIRIS, que coleta diversas fontes de dados do governo em busca de outros eventos comprobatórios, como emissão de documentos, movimentações registradas ou atendimentos realizados. O segurado só é convocado a regularizar a situação quando nenhuma fonte confirma sua vivacidade.
A base de dados do TSE teve contribuição significativa para a Prova de Vida em 2024. Nesse período, foram registrados eventos eleitorais para 20.957.288 beneficiários, resultando na atualização de aproximadamente 5 milhões de Provas de Vida.
