A Polícia Civil recusou a notícia-crime apresentada pelo fotógrafo Ricardo Oliveira, 53 anos, que acusou um advogado, registrado na Ordem dos Advogados de Rondônia, de praticar crime de racismo contra ele em Olinda, próximo aos Quatro Cantos, durante uma corrida.
O fotógrafo formalizou a denúncia na Delegacia do Varadouro, Olinda, após o delegado autuar o advogado (identidade não divulgada) por “injúria“, conforme estipula o artigo 140 do Código Penal.
Ricardo espera que o suspeito seja indiciado por crime de racismo, sujeito à pena de reclusão de 2 a 5 anos e multa. Agora, o fotógrafo depende do Ministério Público de Pernambuco.
“A PCPE informa que o procedimento foi protocolado no Poder Judiciário e aguarda a manifestação do Ministério Público de Pernambuco, que pode concordar ou devolver, determinando a instauração de inquérito policial”, menciona uma nota enviada à Tribuna Online PE.
Em outra declaração, a PCPE explicou que, ao interrogar a vítima, “ouviu que não houve referência discriminatória em relação à raça ou cor, e não houve menção ao fato de ele ser negro”. Diante disso, a autoridade policial considerou o crime como injúria, resultando na lavratura de um Termo Circunstanciado de Ocorrência, protocolado no Tribunal de Justiça.
“Para configurar racismo, seriam necessárias as elementares do próprio artigo para o enquadramento legal. Além disso, a vítima afirmou que abordou o autor, questionando se a ofensa era dirigida a ele e o motivo, sendo que o autor negou ter proferido a frase e não indicou preconceito. Percebe-se uma linha tênue para aferir a conduta ao caso concreto, que deve ser analisado com cautela para adequação à lei”, destacou a polícia.
Segundo Ricardo, ao correr com um grupo em Olinda, um turista o apontou e começou a gritar: “É ladrão, assalto, assalto, ladrão”. O fotógrafo relatou que o turista estava num bar e viu claramente que ele estava com um grupo de corredores.
A avaliação de entidades negras
“Esse tipo de brincadeira, que incita o linchamento e pode levar à morte de uma pessoa, não é aceitável. Ele incentivou populares a atacar o fotógrafo, a atirar, e para mim, isso foi incitação à prática do homicídio”, afirmou Igor Prazeres, da Coordenação Nacional de Entidades Negras, após o turista afirmar na delegacia que estava brincando.
Ricardo recebeu apoio de diversas entidades, incluindo a Coordenação Nacional de Entidades Negras, o Movimento Negro Unificado e o Sindicato dos Professores da Rede Municipal dos Professores, que expressaram preocupação com o racismo durante o Carnaval de Olinda.
A advogada dele, Mária Amaral, o que aconteceu em Olinda foi um exemplo da banalidade do mal.
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