A Polícia Civil deflagrou nesta terça-feira (19) a operação “Infância Protegida”, que resultou na prisão de três pessoas suspeitas de estupro de vulnerável. Dois homens, de 38 e 50 anos, foram detidos em Goiana, na Zona da Mata Norte de Pernambuco. Um terceiro mandado foi cumprido em João Pessoa (PB) contra uma mulher.
Segundo as investigações, o homem de 50 anos e a mulher — pai e madrasta da vítima — teriam dopado uma adolescente de 14 anos para estuprá-la. O outro suspeito, preso em Goiana, também estaria envolvido, mas a polícia não detalhou seu papel no crime. Os três foram levados à delegacia e estão à disposição da Justiça. Os nomes não podem ser divulgados devido ao Estatuto da Criança e do Adolescente.
Caso expõe falhas na rede de proteção
A gravidade do caso reacende o debate sobre a eficácia das políticas públicas voltadas para prevenir e combater a violência sexual contra crianças e adolescentes. O Brasil possui legislações avançadas, como o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e a Lei 13.431/2017, que trata do depoimento especial e da escuta protegida, mas especialistas apontam gargalos na aplicação prática dessas medidas.
Segundo o Anuário Brasileiro de Segurança Pública, em 2023, houve 2.224 estupros de vulneráveis no estado, número que reduziu pouco mais de 13% em 2024, passando para 1.921. Ainda assim, Pernambuco é o segundo no ranking do Nordeste onde esse tipo de crime é mais praticado, atrás apenas da Bahia. Os dados foram divulgados este ano. Nesse mesmo estudo é possível ver estatísticas difíciceis. Quase 60% dos suspeitos dos estupros é familiar da vítima.
Cooperação entre estados
A operação teve caráter interestadual, envolvendo as polícias de Pernambuco e da Paraíba, o que, segundo autoridades, mostra a necessidade de articulação mais ampla no enfrentamento do problema. O uso do nome “Infância Protegida” reflete a prioridade dada pela corporação à repressão desses crimes, mas também evidencia a urgência de ações preventivas que vão além da esfera policial.
Próximos passos
Os suspeitos devem responder por estupro de vulnerável (art. 217-A do Código Penal), crime considerado hediondo. A pena varia de 8 a 15 anos de reclusão, podendo ser aumentada por conta do vínculo de parentesco.
O Ministério Público de Pernambuco deve acompanhar o caso e avaliar medidas adicionais de proteção à vítima, enquanto a Defensoria Pública poderá atuar para garantir assistência jurídica e psicológica.
