Recife recebe, neste domingo (14), um ato público contra a redução de penas para envolvidos na trama golpista de 8 de janeiro de 2023. A manifestação está marcada para às 14h, na Rua da Aurora, área central da capital pernambucana, e integra uma mobilização nacional convocada por movimentos sociais, centrais sindicais, partidos políticos e entidades do campo democrático. A Rua da Aurora, que abriga o monumento “Tortura Nunca Mais”, virou palco de manifestações políticas ligadas à esquerda e centro-esquerda.
O protesto ocorre após a aprovação, na Câmara dos Deputados, da chamada Lei da Dosimetria, projeto que reduz penas aplicadas a condenados pelos atos golpistas e que, segundo os organizadores, pode favorecer o ex-presidente Jair Bolsonaro e militares já julgados pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A votação aconteceu na madrugada da última quarta-feira (10).
Segundo o relator da proposta, deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP), o texto poderia reduzir a pena de Bolsonaro de 27 anos e três meses — a que foi condenado pela Primeira Turma do STF por tentativa de golpe e crimes correlatos — para cerca de 2 anos e 4 meses em regime fechado antes da progressão de pena. Essa estimativa leva em conta a unificação de crimes e o novo cálculo das penas contemplado no projeto. Veja quem mais pode ser beneficiado.
O Projeto de Lei da Dosimetria (PL 2.162/2023), aprovado pela Câmara e agora em análise no Senado, tem atraído críticas de diversos setores por alterar as regras de progressão de pena ao padronizar percentuais mais baixos para regimes mais brandos.
A PEC da bandidagem com outra roupagem
Para críticos do projeto, a proposta funciona como uma “PEC da bandidagem” com outra roupagem, ao reduzir o tempo de prisão não só para golpistas do 8 de janeiro, mas também para outros criminosos comuns.
Ao mudar as regras de quanto tempo alguém precisa ficar preso antes de pedir para ir ao regime semiaberto, a lei pode acabar favorecendo outros criminosos comuns. Entram nessa conta pessoas condenadas por exploração sexual, aliciamento, organização criminosa, fraudes, corrupção e crimes em licitações, por exemplo. Como esses crimes deixam de ser tratados como mais graves na progressão de pena, os condenados podem sair da prisão mais cedo, mesmo em casos que causam grande dano à sociedade.
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Orientação aos participantes
As lideranças orientam que os manifestantes levem bandeiras do Brasil, cartazes pedindo justiça e mensagens de repúdio a qualquer tentativa de anistia ou flexibilização das penas. A mobilização busca reforçar a defesa das instituições democráticas e marcar posição contra acordos políticos considerados lenientes com atos golpistas.
Presidente nacional do PSB, o prefeito do Recife, João Campos (PSB), classificou a votação como “lamentável” e reflexo de um Congresso em “vale-tudo”. Já o senador Humberto Costa (PT-PE) criticou a articulação política em torno da proposta, alertando que a flexibilização pode servir a interesses eleitorais e políticos mais amplos, e não à segurança pública.
Juristas destacam que a mudança contraria o sistema vigente e pode provocar distorções na Justiça criminal ao interagir com a Lei de Execução Penal, potencialmente favorecendo quem comete delitos que hoje exigem maior cumprimento de pena.
Mobilização nacional
Além de Pernambuco, manifestações estão confirmadas em todas as regiões do país. Os atos foram convocados pelo Partido dos Trabalhadores (PT), Frente Brasil Popular, Povo Sem Medo, centrais sindicais e movimentos sociais, com o objetivo de pressionar o Congresso Nacional e barrar o avanço de medidas consideradas permissivas em relação aos crimes contra a democracia.
Parlamentares da base progressista também passaram a mobilizar suas bases e defender a ocupação das ruas como resposta política à decisão da Câmara.
CONFIRA OS LOCAIS E HORÁRIOS DOS ATOS
Veja onde será a manifestação na sua cidade e programe-se para domingo (14):
NORDESTE
Aracaju (SE) – 14h – Praia da Cinelândia
Fortaleza (CE) – 15h – Praia de Iracema, 1750 (Espigão da Rui Barbosa)
João Pessoa (PB) – 09h – Busto do Tamandaré
Maceió (AL) – 9h – Praça 7 Coqueiros
Mossoró (RN) – 17h – Teatro Municipal
Natal (RN) – 08h – Av. Roberto Freire (Calçada do Ferreira Costa)
Recife (PE) – 14h – Rua da Aurora
Salvador (BA) – 10h – Morro do Cristo
São Luís (MA) – 9h – Largo do Carmo
Sobral (CE) – 18h – Boulevard do Arco
Teresina (PI) – 09h – Praça Pedro II
CENTRO-OESTE
Brasília (DF) – 10h – SESI LAB (ao lado da rodoviária) com Marcha até o Congresso
Campo Grande (MS) – 08h – Afonso Pena com a 14 de Julho
Cuiabá (MT) – 08h – Pça Ulysses Guimarães, Av. do CPA
Goiânia (GO) – 15h – Praça Universitária
NORTE
Belém (PA) – 09h – Escadinha das Docas
Boa Vista (RR) – 17h – Praça das Águas
Macapá (AP) – 16h – Praça Veiga Cabral (ao lado do Teatro das Bacabeiras)
Manaus (AM) – 09h – Faixa liberada da avenida Getúlio Vargas
Porto Velho (RO) – 15h – Praça da Estrada de Ferro
Rio Branco (AC) – 17h – Lago do Amor
SUDESTE
Araçatuba (SP) – 09h – Câmara Municipal
Belo Horizonte (MG) – 09h – Praça Raul Soares
Botucatu (SP) – 10h – Em frente a EECA
Campinas (SP) – 09h – Largo do Pará
Divinópolis (MG) – 8h30 – Feira do Niterói
Ipatinga (MG) – 9h30 – Feira do Canaã
Juiz de Fora (MG) – 10h – Praça da Estação
Montes Claros (MG) – 8h – Praça da Matriz
Passos (MG) – 09h – Feira Livre da JK
Poços de Caldas (MG) – 10h – Praça Pedro Sanches
Ribeirão Preto (SP) – 15h30 – Esplanada Pedro II
Rio de Janeiro (RJ) – 13h – Posto 5 Copacabana
Santos (SP) – 14h – Estação da Cidadania
São Paulo (SP) – 14h – Em frente ao MASP (Avenida Paulista)
Serra do Cipó (MG) – 10h – Praça Central
Sorocaba (SP) – 10h – Praça da Bandeira ao lado do Shop. Cianê
Teófilo Otoni (MG) – 8h30 – Praça dos Imigrantes
Uberaba (MG) – 10h30 – Feira da Abadia
Uberlândia (MG) – 09h30 – Praça Clarimundo Carneiro
Vitória (ES) – 16h – UFES
SUL
Curitiba (PR) – 14h – Boca Maldita
Florianópolis (SC) – 09h30 – Ponte Hercílio Luz (Lado Ilha)
Itajaí (SC) – 09h – Praça Beira Rio (Fazenda)
Joinville (SC) – 17h – Praça Nereu Ramos
Maringá (PR) – 14h – Av. Brasil com Av. Getúlio Vargas (Centro)
Porto Alegre (RS) – 14h – Arcos da Redenção
