O presidente Luiz Inácio Lula da Silva declarou neste sábado à noite (7), que serão anunciadas ainda neste mês de março “novas medidas” para o combate à violência contra as mulheres e contra o assédio em ambiente digital. Ele lembrou ainda que entrará em vigor o chamado Estatuto Digital da Criança e do Adolescente (ECA Digital), que trata da proteção de crianças e adolescentes.
Lula fez um pronunciamento à nação, referente ao Dia Internacional da Mulher, mas falou de vários assuntos, inclusive da jornada 6 x 1, que prejudica especialmente as mulheres. “Essa é uma pauta da mulher brasileira”.
Ele falou sobre a gravidade dos índices de feminicídio no país e mencionou que a cada 6 horas um homem mata uma mulher no Brasil. Além disso, reforçou que o país é um dos mais violentos para mulheres.
O presidente Lula afirmou que, apesar de avanços como o Disque 180, a Lei Maria da Penha e a tipificação do feminicídio, os casos de agressão e mortes de mulheres persistem, ressaltando que o endurecimento das penas para até 40 anos de prisão ainda não estancou a violência e que o país não pode aceitar essa realidade.
No início de fevereiro, pouco depois de chamar os homens à responsabilidade, em evento em Pernambuco, foi lançado o pacto “Brasil contra o feminicídio”, unindo os três poderes.
“Na última sexta-feira, anunciamos um conjunto de ações a serem implantadas imediatamente. Para começar, um mutirão do Ministério da Justiça em parceria com o governo dos estados para prender mais de 2.000 agressores de mulheres que não podem e não vão continuar em liberdade”, disse.
Lula citou o fortalecimento do rastreamento dos agressores, das delegacias, das procuradorias da mulher, das unidades de referências e outras ações contra feminicídio. Ele ainda anunciou o Centro Integrado de Segurança Pública, com unificação de dados e monitoramento de agressores.
“Quem agride mulher, não pode andar por ai, como se nada tivesse acontecido. Vamos meter a colher”.
O vício em apostas on line também foi tratado no pronunciamento. O presidente disse que buscará junto ao Congresso e o Judiciário a interrupção de cassinos digitais. “Não faz sentido permitir que o jogo do tigrinho entre nas casas”, declarou.
Veja o discurso completo do presidente
Pronunciamento à nação: Dia Internacional da Mulher https://t.co/HG0B488Owi
— Lula (@LulaOficial)
