Nesta sexta-feira (15), foi realizado o Encontro das Varas de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Recife na Escola de Magistratura de Pernambuco. O encontro também teve a participação da Rede de Atendimento e Proteção à Mulher da capital.
O objetivo foi de integração para afinar entendimentos e oferecer um trabalho mais efetivo e humanizado às mulheres vítimas de violência.
Em 2023, as estatísticas da Secretaria de Defesa Social mostram que houve 52.090 casos de violência doméstica e familiar em Pernambuco em virtude do gênero. Somente nos dois primeiros meses de 2024, foram 8.744.
O evento entra no escopo da 26ª Semana da Justiça pela Paz em Casa, do Conselho Nacional de Justiça e Tribunais de Justiça dos Estados. Foi promovido pelas Varas e Violência Domésticas do Recife.
No encontro, houve a proposta de criação de um grupo de comunicação destas redes, para agilizar procedimentos e garantir maior efetividade e humanização dos serviços.
Entre eles, destacam-se, especialmente, a reciclagem dos membros mais antigos dos referidos quadros, por conta das legislações que foram produzidas e procedimentos atualizados.
Estiveram presentes nomes como a Juíza de Direito Titular da 1ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Capital, Ana Mota, Ana Veras, titular da 2ª (VVDFM), e Catarina Vila-Nova, titular da 3ª (VVDFM).
Marcaram presença, ainda, a coordenadora da Defensoria Pública da Mulher, Débora Andrade, além do promotor João Maria, da 1ª Vara de Violência contra a Mulher, a secretária da Mulher do Recife, Glauce Margarida, e a secretária executiva da Mulher no Estado, Juliana Gouveia.
Para atender às mulheres em situação de violência, a Rede de Atendimento está dividida em quatro principais setores ou áreas (saúde, justiça, segurança pública e assistência social) e é composta por duas principais categorias de serviços.
Quem esteve presente?
Rede de Enfrentamento à Violência contra a Mulher presentes: Justiça com as três Varas Especializadas e suas respectivas equipes multidisciplinares, Ministério Público da Mulher, Defensoria Pública da Mulher, Polícia Civil (duas delegadas e Polícia Militar – Patrulha Maria da Penha); Centro de Monitoramento Eletrônico de Pessoas – CEMEP.
Rede de Atendimento à Mulher em Situação de Violência: Secretaria Estadual da Mulher- PE, Secretaria Municipal da Mulher do Recife com Centros de Referências de Atendimento às Mulheres em situação de violência sexual (Clarice Lispector), Centros de Saúde especializados: Sony Santos- Hospital da Mulher, Vilma Lessa- Hospital Agamenom Magalhães, SISAM – UPE, Centro Municipal de Referência em Cidadania LGBT.
Onde buscar ajuda em casos de violência contra a mulher em Pernambuco:
Canais de Denúncia:
1. Ligue 180:
Central de Atendimento à Mulher em Situação de Violência – funciona 24 horas por dia, 7 dias por semana.
Anônimo e sigiloso.
Atende mulheres em situação de violência doméstica e familiar e seus filhos.
2. Ligue 190:
Polícia Militar – para casos de flagrante de violência.
3. Delegacias da Mulher:
Recife:
1ª DEAM – Santo Amaro: (81) 3182-8140 / (81) 3182-8141
2ª DEAM – Prazeres: (81) 3314-7850 / (81) 3314-7851
