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O Ministério da Justiça e Segurança Pública lançou, nesta quarta-feira (11), o Plano de Ação na Segurança (PAS) e o Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci 2) em Pernambuco.
No âmbito do Pronasci, foram entregues 12 viaturas para reforço das Patrulhas Maria da Penha e assinado o termo de adesão para a implantação da Casa da Mulher Brasileira no Recife, que terá investimento de R$ 16 milhões.
A governadora Raquel Lyra (PSDB) posou em fotos de forma descontraída e sorridente ao lado de Flávio Dino, que pertence aos quadros do PSB e se consolidou como um dos principais representantes do Governo Lula.
Dino também deu coletiva à imprensa ao lado do prefeito João Campos. Estiveram presentes no evento dois ministros pernambucanos: José Múcio (Defesa) e Luciana Santos (Ciência e Tecnologia), além do secretário nacional de Segurança Pública.
“Hoje, nós assinamos a liberação de mais de R$ 160 milhões em várias obras. Melhoria da polícia, da Polícia Federal, de programas de prevenção ao uso abusivo de drogas, reforço ao sistema penitenciário do Estado, equipamentos, viaturas e também, claro, essa dimensão fundamental da política de segurança que é a dimensão social”, declarou Flávio Dino, em coletiva.
Já no discurso, ele falou que Pernambuco e Recife compartilham a mesma prioridade.
“O Governo de Pernambuco e a Prefeitura de Recife comungam a segurança pública como prioridade, assim como nós, e ambos têm demonstrado muito interesse em pactuar com o Governo Federal para a diminuição dos indicadores de violência”, acrescentou Flávio Dino.
O discurso de Dino teve críticas indiretas ao Governo de Jair Bolsonaro, antecessor de Lula. “É claro que temos muitos problemas e dificuldades. O Sistema Único de Segurança Pública ficou abandonado nos últimos anos e estamos com a missão de retomá-lo. E ele não é retórico, é prático: com ação, dialogando, fazendo parceria”, completou.
Além da Patrulha Maria da Penha
Outros 10 veículos serão encaminhados às ações ostensivas das forças estaduais de segurança pública. O pacote de entregas ainda conta com pistolas, munições, computadores, drones, escudos, capacetes, cartuchos, fardas e insumos para perícia, totalizando R$ 5,2 milhões.
Também foram formalizados os repasses do Fundo Nacional de Segurança Pública, no valor de R$ 38,4 milhões, e do Escola Segura, de R$ 9 milhões.
Além de Pernambuco e da capital, Recife (R$ 954.300,44), foram contemplados os municípios de Camaragibe (R$ 574.000), Serra Talhada (R$ 243.877,16), Caruaru (R$ 943.579,72), Altinho (R$ 921.939,84), Igarassu (R$ 919.812,52), Olinda (R$ 776.257,88) e Camocim de São Félix (R$ 442.092,67).
Ao total, as entregas e anúncios para a segurança pública de Pernambuco somam mais de R$ 160 milhões.
Sistema penitenciário e política de combate às drogas
Através da Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen), o sistema penitenciário de Pernambuco receberá investimentos no valor de R$ 16 milhões, destinados a 22 veículos, tornozeleiras eletrônicas, detectores de metais e a construção de consultórios odontológicos.
Além disso, o MJSP também aportará R$ 4,7 milhões, através da Secretaria Nacional de Política sobre Drogas e Gestão de Ativos (Senad), ao Programa Atitude do Governo de Pernambuco.
Esse programa visa à redução de danos e riscos individuais, sociais e comunitários por meio da atenção integral aos usuários de drogas e seus familiares.
A governadora pernambucana, Raquel Lyra, enfatizou a parceria com o Governo Federal, Raquel não tem feito oposição ao governo Lula no início da gestão, mesmo sem ter declarado voto na eleição passada.
“O Governo Federal tem sido um grande parceiro do Governo de Pernambuco. Estamos trabalhando em conjunto desde o início. Já há aqui uma força nacional trabalhando no sistema penitenciário, em um trabalho de cooperação”, afirmou.
Raquel Lyra continuou: “O desafio da segurança pública não será superado sozinho, e Pernambuco agradece pelo trabalho firme em prol de resultados, para que possamos virar o jogo. Acreditamos firmemente que o trabalho conjunto proporciona as mudanças que precisamos”.
Polícia Federal
O conjunto de anúncios também inclui a implementação de melhorias e expansões na infraestrutura da Polícia Federal no estado. Isso engloba a autorização para o início das obras da nova sede da PF em Recife, com um investimento de R$ 67 milhões, bem como a reforma do posto de Fernando de Noronha, com uma estimativa de R$ 4,2 milhões em recursos.
Flávio Dino visita Compaz Eduardo Campos com João Campos
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Flávio Dino também visitou o Compaz Governador Eduardo Campos, Alto Santa Terezinha. Lá. ele formalizou uma parceria com a Prefeitura do Recife que envolve a alocação de R$ 3 milhões com o objetivo de reforçar, aprimorar e institucionalizar patrulhas ou rondas especializadas em instituições de ensino.
O Compaz será copiado para Brasil, como o Samu e a Academia das Cidades já foi, no passado. Haverá 40 unidades espalhadas do Compaz por diversos Estados da Federação.
Esse acordo faz parte do Programa Nacional de Segurança nas Escolas. E o prefeito do Recife, João Campos, também enfatizou a integração como um instrumento crucial no combate à criminalidade, destacando o papel do sistema federativo em funcionar de forma harmoniosa.
“Quando a gente olha o COMPAS, ministro, é um equipamento que atua de forma transversal num território e fazendo com que os melhores serviços públicos estejam à disposição da comunidade”, disse João Campos.
