A Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) decidiu restringir a prática de “surfe” em ônibus, uma atividade arriscada que ganhou popularidade no Grande Recife. A medida foi aprovada nesta quinta-feira (31) por meio de um projeto de lei do deputado estadual Pastor Júnior Tércio (PP), que agora aguarda a sanção da governadora Raquel Lyra (PSDB).
A nova legislação estabelece multas de até 100 vezes o valor da passagem para os infratores, além de sanções para as empresas que não cumprirem a regra.
O inusitado é que, segundo o presidente do Sindicato dos Rodoviários do Recife e Região Metropolitana, Aldo Lima, a proposta não foi discutida com a categoria. Aldo inclusive informou que se posicionará em breve sobre o assunto.
Um dos trechos diz o seguinte sobre o papel dos motoristas:
Art. 3º Os responsáveis pelos veículos deverão adotar as seguintes providências caso constatem a existência de usuário descumprindo o disposto nesta Lei:
I – convidar o usuário a se retirar do veículo; e
II – caso o usuário não se retire do veículo, solicitar a intervenção policial.
Conforme o projeto, ao perceber a prática, o motorista deve parar o ônibus imediatamente e mandar os infratores descerem do teto do veículo. Caso os infratores não acatem a ordem, a Polícia Militar deve ser acionada.
Acidentes
A decisão da Alepe vem em resposta ao aumento de acidentes relacionados ao “surfe rodoviário”, que resultaram em quatro mortes e duas mutilações nos últimos anos.
O deputado destacou que essa prática, embora perigosa, se tornou comum no estado, e enfatizou a necessidade de zelar pela segurança de todos que utilizam o transporte público. Ele ressaltou que a nova legislação é um passo importante para evitar que tragédias como as ocorridas recentemente se repitam.
“Os registros da prática do ‘surf e do ‘morcegamento’ nos coletivos são mais frequentes nos subúrbios do que nos bairros de classe média ou na área central da capital.
A impunidade tem crescido e os adolescentes e jovens têm praticado até mesmo em corredores viários importantes do Estado de Pernambuco”, disse o deputado na justificativa da proposta.
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