O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), por meio da Comissão de Propaganda Eleitoral, realizou uma operação de fiscalização no Recife até o último sábado (15). A ação resultou na apreensão de 1.127 bandeiras, 20 banners e seis caixas de som, todos utilizados de forma irregular durante as campanhas eleitorais.
Segundo a comissão, as principais irregularidades encontradas incluíram bandeiras que caíram no chão ou que estavam muito próximas ao meio-fio. Esses materiais, além de atrapalharem a circulação de pedestres, especialmente de pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, representavam risco de acidentes.
A Comissão de Fiscalização de Propaganda Eleitoral também reforçou que é proibido o uso de materiais de campanha em rios e mares, alertando os candidatos e candidatas para evitarem essas práticas nas Eleições 2024
Confira a cartilha do que pode e o que não pode durante a campanha eleitoral
Saiba como denunciar propaganda irregular, crime eleitoral e ilícitos na sua cidade
Aplicativo Pardal
No aplicativo Pardal, disponível para smartphones e tablets, é possível denunciar propaganda eleitoral irregular e outras irregularidades especificadas pelo próprio app. Para crimes eleitorais, as denúncias devem ser encaminhadas ao Ministério Público Eleitoral. A versão atualizada do aplicativo pode ser baixada gratuitamente no Google Play ou na App Store.
Para registrar uma denúncia, siga os seguintes passos:
- Identifique a irregularidade
- Documente a evidência
- Use aplicativos
- Tire fotos ou grave vídeos que comprovem a irregularidade. Isso é importante para a verificação da denúncia.
