Com informações de Carlos Simões
A estudante Elaine, de 9 anos, diagnosticada com transtorno do espectro autista neste ano, está há cerca de dois meses sem frequentar a escola municipal Jardim Choa, no Recife, por falta de um acompanhante especializado, segundo familiares.
A mãe da menina, Silvaneide Lopes, informou que comunicou a escola sobre o diagnóstico de Elaine, mas a direção decidiu afastar a aluna alegando que ela não poderia permanecer na sala sem apoio profissional. Segundo Silvaneide, a ausência de um assistente impede a filha de participar das aulas e das atividades recreativas, como a Semana das Crianças.
“Ela não é bicho, ela tem que frequentar a escola, porque tem um bocado de criança autista que tem auxiliar, e por que para minha filha não? Então eu estou atrás do direito dela”, disse a mãe.
Negação da prefeitura
A direção da escola afirmou que solicitou à Prefeitura do Recife a contratação de um acompanhante, mas não recebeu retorno e não havia previsão de quando a profissional começaria a atuar. Durante esse período, Elaine não pôde conviver com os colegas nem participar das atividades escolares, situação que preocupa familiares.
De acordo com especialistas e legislação vigente, alunos com transtorno do espectro autista têm direito a acompanhamento especializado nas escolas, garantindo acesso pleno à educação. Caso o suporte não seja fornecido, os responsáveis podem recorrer à justiça ou ao Ministério Público, apresentando laudo médico e documentação da negativa da escola ou da prefeitura.
Em nota, a Secretaria de Educação do Recife negou que a estudante esteja há tantos meses sem aulas. Frisou que o contrato do antigo profissional de apoio foi encerrado há cerca de 20 dias. A pasta informou ainda que um novo acompanhante já foi encaminhado à unidade escolar e começará a atuar nesta segunda-feira (13).
Enquanto isso, Elaine e a mãe aguardam para que a rotina escolar seja normalizada, garantindo à criança o direito de estudar e participar das atividades junto aos colegas.
