A Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH) deu início, na manhã de hoje (14), à remoção do muro de Maracaípe, após mais de 2 anos de disputas e polêmicas. A ação marca o começo da resolução de um conflito que envolve a retirada de um muro ilegal de 576 metros de tronco de coqueiros, no Pontal de Maracaípe, no Litoral Sul de Pernambuco.
A barreira, de tamanho acima do permitido inicialmente pelo órgão, que era de 250 metros, passou a impedir o acesso público à praia, privatizando grande parte do local e causando danos aos animais e à vegeteção.
A decisão de derrubar o muro foi tomada pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), que aceitou as evidências apresentadas pela CPRH e pela Procuradoria Geral do Estado de Pernambuco. O veredito foi confirmado pela Justiça Federal. A ação de remoção vem após o descumprimento da ordem judicial que determinava que o empresário João Fragoso retirasse o muro.
A CPRH divulgou uma nota, confirmando que não existe justificativa válida para a permanência da estrutura.
Construído em uma área de preservação ambiental em 2022, o muro invadiu a faixa de praia, afetando negativamente a fauna e a flora locais.
De acordo com o órgão, a obra causou danos à vegetação de restinga, dificultou a desova de tartarugas, restringiu o acesso da população à praia, alterou a distribuição de sedimentos na região e aumentou o risco de erosão costeira nas áreas vizinhas.
Segundo a deputada Rosa Amorim (PT), que se destacou na luta pela retirada do muro, esse é um marco importante, não apenas para Pernambuco, mas para o Brasil.
“A vitória em Maracaípe representa uma vitória nacional na luta contra a privatização das praias. Foi uma batalha liderada pelos ambulantes, pescadores, moradores e barraqueiros para tirar as mãos de nossas praias. Maracaípe sem muros agora é realidade!”, disse, lembrando que a denúncia para a derrubada do muro foi feita Associação dos Moradores e Pescadores das Áreas de Mangue de Ipojuca.
