A Prefeitura de Olinda comemorou a decisão do Tribunal de Justiça de Pernambuco, proferida nesta segunda-feira (7), determinando que a empresa Neoenergia Pernambuco revise toda a fiação aérea do Sítio Histórico de Olinda e realize o embutimento da rede elétrica, conforme estabelecem as normas municipais e os pareceres técnicos dos órgãos de preservação.
A sentença atende a um pedido feito pelo município em ação civil pública que denuncia os danos causados pela fiação exposta e desordenada em uma área reconhecida mundialmente como Patrimônio da Humanidade pela Unesco. Segundo o Poder Judiciário, ficou comprovado que a situação atual da rede elétrica gera poluição visual, riscos ambientais e ameaça à integridade do patrimônio histórico-cultural da cidade.
DETERMINAÇÃO
Com a decisão, a concessionária deverá, em até 45 dias, apresentar e iniciar o plano de execução para embutir a fiação em toda a área tombada. Além disso, foi concedida tutela de urgência, que obriga a empresa a revisar e reparar os cabos e postes que ofereçam risco à população e ao patrimônio em até 10 dias, sob pena de sanções judiciais.
A Prefeitura de Olinda diz que a medida representa um avanço na política de ordenamento urbano e proteção do patrimônio cultural de Olinda. A retirada da fiação aérea irá valorizar o cenário arquitetônico, melhorar a paisagem urbana, reduzir riscos à segurança da população e contribuir para a revitalização turística da cidade.
“A decisão reconhece a singularidade do Sítio Histórico de Olinda e impõe à concessionária a responsabilidade de adequar seus serviços à preservação desse patrimônio cultural reconhecido mundialmente”, destaca o procurador do Município, Paulo Maciel.
A Neoenergia Pernambuco informou ainda não ter sido notificada oficialmente sobre a sentença. “Assim que for formalmente comunicada da decisão, a empresa analisará o teor da sentença e tomará as medidas cabíveis, em conformidade com a legislação vigente”, disse a empresa em nota à imprensa.
