A Prefeitura do Recife está implantando, em parceria com a Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE) o Programa Pão e Letra. A proposta é aumentar o nível de escolarização da população em situação de rua e reduzir a vulnerabilidade social desse grupo.
O Programa Pão e Letra consiste em conceder bolsas de estudos às pessoas em situação de rua selecionadas para participar de programas de escolarização ou qualificação profissional.
Um levantamento realizado pelo Censo Pop Rua, divulgado pela Prefeitura em agosto deste ano, mostrou que cerca de 32% da população em situação de rua interrompeu os estudos nos anos iniciais do Ensino Fundamental. Apenas 15% possui o Ensino Médio completo e 1% tem o nível superior ou tecnológico. O Censo indicou que 22% dessa população afirma não saber ler ou escrever.
O projeto está em tramitação na Câmara de Vereadores do Recife. Quando aprovado, vai conceder bolsas de estudos entre R$ 200 e R$ 600 para usuários dos serviços da Assistência Social voltados para a população em situação de rua. Segundo a PCR, a bolsa de estudos é um estímulo para que esta população retorne à sala de aula e seja incentivada a dar continuidade aos estudos. O valor da bolsa varia conforme as modalidades de Iniciante, Estudante ou Multiplicador.
COMO SERÁ A SELEÇÃO DOS PARTICIPANTES
Para participar da seleção, a pessoa em situação de rua deverá já ser usuária dos serviços municipais da assistência social, que são o Serviço Especializado de Abordagem Social (Seas), Centros Pop, casas de acolhimento institucional e o Abrigo Noturno Irmã Dulce.
Além disso, é preciso ter mais que 18 anos e possuir ou ter dado entrada na solicitação de documentos de identificação. O programa prevê que as bolsas concedidas devem contemplar pessoas com deficiência (PCD), autodeclaradas negras e mulheres, cisgênero e transgênero, estabelecendo percentuais mínimos de preenchimento.
Iinserido como Iniciante, o educando participará de aulas de letramento ministradas por profissionais do Programa de Educação Tutorial (PET) da UFRPE nos Centros de Referência Especializados para População em Situação de Rua (Centros Pop). Nesta modalidade, o valor da bolsa de estudos será de R$ 200.
Como Estudante, o educando será encaminhado à Educação para Jovens e Adultos (EJA) da Secretaria de Educação do Recife. Nesse caso, a bolsa é no valor de R$ 300.
No caso do Multiplicador, considera-se que o participante terá concluído os estudos, passando pela qualificação profissional, atuando no programa através da mobilização social. Neste caso, o valor da bolsa será de R$ 600.
Em relação aos participantes dos projetos de qualificação profissional, a bolsa de estudos será no valor de R$ 300. Nesta modalidade, o educando estará inserido em algum curso promovido pela Secretaria de Trabalho e Qualificação Profissional (STQP) que tenha mais de um mês de duração.
