Na manhã desta segunda-feira (4), motoristas de ônibus realizaram um protesto na Avenida dos Guararapes, no centro do Recife. A categoria bloqueou a via, um dos principais corredores de trânsito.
O objetivo era protestar contra o Projeto de Lei 13.666/2023 do deputado Pastor Júnior Tércio (PP), que multa aqueles que surfam nos coletivos em até 100 vezes o valor da passagem, porém, traz mais uma responsabilidade para os motoristas.
A matéria foi aprovada em dois turnos na Assembleia Legislativa e seguiu para a sanção da governadora Raquel Lyra (PSDB). Porém, o assunto sequer foi debatido com os Rodoviários.
De acordo com o projeto, ao notar a prática, o motorista deve parar o ônibus imediatamente e ordenar que os infratores desçam do teto do veículo. Caso eles não obedeçam, a Polícia Militar deverá ser chamada. Para os motoristas, essa é mais uma responsabilidade, que os coloca em risco.
A manifestação reflete a insatisfação dos motoristas com um projeto que propõe punir rodoviários pela prática do “surfe” nos ônibus. Eles que pedem que a governadora Raquel Lyra vete a proposta.
Ainda segundo o sindicato, ao mesmo tempo que tira a responsabilidade do estado de zelar pela segurança pública, o deputado e autor da proposta não apareceu para fazer cobranças às empresas quanto à renovação de ar-condicionado, lei que existe, mas que não é posta em prática.
Em nota, o Sindicato dos Rodoviários do Recife e Região Metropolitana expressou sua insatisfação com a recente aprovação do Projeto de Lei 1366/23 na Assembleia Legislativa de Pernambuco (ALEPE).
O projeto, que visa combater a prática perigosa do “surfe rodoviário” — quando pessoas se penduram do lado de fora dos ônibus em movimento —, também atribui aos motoristas a responsabilidade por impedir tais ocorrências, o que, segundo o sindicato, é injusto e irrealista.
De acordo com a nota divulgada, o sindicato afirma que “em nenhum momento” foi consultado para debater o tema. A aprovação do projeto teria ocorrido de forma “sorrateira”, o que gerou revolta entre os trabalhadores da categoria.
Embora o sindicato declare que é contrário à prática do surfe rodoviário, reforça que considera a responsabilidade de combate a essa atividade uma função do Estado. “Temos clareza que a responsabilidade pela eliminação de tal prática é do Estado”, diz o texto.
Por fim, o sindicato faz um apelo à governadora, solicitando que ela vete a responsabilização dos motoristas e promova um “autêntico debate com a Sociedade Pernambucana” sobre o tema.
Veja nota na íntegra
Dessa vez, expressamos nossa revolta pela forma como o PL 1366/23 foi aprovado na ALEPE, um projeto que visa proibir a prática do surfe rodoviário, mas que culpabiliza o motorista caso ele não consiga coibir tal prática no ônibus que tiver conduzindo. Em nenhum momento o Sindicato foi procurado para debater o tema e de repente, de forma sorrateira o projeto foi aprovado.
Somos contra a prática do surfe, mas temos clareza que a responsabilidade pela eliminação de tal prática é do Estado.
Nesse sentido solicitamos que a Governadora vete o projeto, no que diz respeito à culpabilização dos rodoviários e abra um autêntico debate com a Sociedade Pernambucana.
Recife, 4 de novembro de 2024.
