Se você, assim como eu, sentiu um frio na espinha ao encostar no posto de combustíveis nos últimos dias, saiba que não está sozinho. O que estamos presenciando, além da estúpida guerra real, é uma verdadeira guerra institucional contra a ganância que pode pegar carona na instabilidade internacional.
Desde o dia 9 de março, o cenário é de embate, mas não apenas no Oriente Médio. A força-tarefa do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor já passou o pente fino em 5.358 postos e 322 distribuidoras de combsutíveis em todo o país. O Ministério da Justiça escalou o time titular, envolvendo desde a Senacon até a Polícia Federal e a Polícia Rodoviária Federal.
A conta chegou (e é alta)
O recado de Brasília é claro: o Código de Defesa do Consumidor não é sugestão, é lei. E quem decidiu ignorar o bom senso para inflar margens de lucro está começando a pagar o pato. Já são mais de 3,5 mil notificações e as multas dos Procons podem atingir a marca de R$ 14 milhões. Só a Agência Nacional do Petróleo (ANP) já autuou 85 postos e 19 distribuidoras.
Não satisfeito, o governo federal anunciou nesta segunda-feira (6) que enviará ao Congresso um projeto de lei para punir o aumento abusivo dos preços dos combustíveis. A iniciativa faz parte do pacote de medidas para conter a alta do diesel e será enviada ao Congresso em caráter de urgência. O texto do projeto não alivia, e estabelece até penas de 2 a 5 anos de prisão para responsáveis por empresas que não repassarem as subvenções implementadas pelo governo ao consumidor.
O que mais me chama a atenção nesta ofensiva é o tom de severidade. A ordem é tratar o lucro ilícito sobre o combustível como o crime, ou seja, um ataque à economia popular. Zerar impostos federais como PIS e Cofins (uma economia de R$ 0,32 por litro no diesel) e oferecer subvenções às refinarias são apenas parte das medidas. De nada adianta o governo abrir mão de arrecadação se os empresários do setor decidem “engolir” essa margem para benefício próprio.
E o consumidor nisto tudo?
Como fica o consumidor no meio deste tiroteio institucional, meus amigos e minhas amigas? Bom, enquanto as coisas não se resolvem, o consumidor, como sempre, dá o seu jeito. Usa menos o carro, substitui a gasolina pelo etanol no intuito de aconomizar (nem sempre vale a pena) ou apela para outras alternativas. Gás Natural Veicular ou ainda, a grande tendência: o carro elétrico. Sim, ele mesmo.
As vendas de carros elétricos e híbridos aumentaram no mês passado, nada menos que 42% em relação ao mês de fevereiro. Um crescimento assombroso. Para quem pode investir no carro eletrificado, esta pode ser uma boa saída para passar ao largo das guerras e dos postos de combustíveis.
