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O Congresso aprovou nesta semana a Proposta de Lei Orçamentária Anual (PLOA) para 2020, que prevê a abertura de até 32.553 vagas em órgãos da União, com salários que chegam a R$ 33.461.
A aprovação do Orçamento dá o sinal verde para que dezenas de concursos federais, em solicitação no Ministério da Economia, sejam abertos. Mas, as contas públicas do País ainda apresentam rombo fiscal, e o governo já avisou que não irá abrir todas as seleções pedidas.
Só que, entre os mais de 20 órgãos que solicitaram mais servidores, pelo menos 10 terão de contratar em 2020, ainda que com menos vagas que o previsto. Especialistas listaram quais são os processos que vão ter editais lançados no próximo ano.
Segundo o especialista em Gestão Pública Alexandre Carlos Venturin, entre eles estão o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), além dos que já têm autorizações próprias: polícias Rodoviária Federal e Federal; Câmara Federal e Senado.
Ele apontou ainda o Departamento Penitenciário Nacional (Depen), a Receita Federal, o Tribunal de Contas da União (TCU), a Controladoria-Geral da União (CGU), o Banco Central, além de tribunais regionais.
O professor de Orçamento Público da Fucape e auditor do Tribunal de Contas de Pernambuco, João Eudes Bezerra Filho, explica que essas vagas já estão autorizadas do ponto de vista orçamentário, mas cabe ao Ministério da Economia fazer a gestão dessas aberturas.
“Essas vagas serão abertas só em áreas estratégicas, de grande interesse e alto déficit”, disse.
Além disso, o edital do concurso do Senado deve ser publicado no primeiro semestre do ano que vem. A previsão foi passada pelo presidente da comissão organizadora, Roberci Ribeiro de Araújo, em audiência pública, na última semana.
Na Câmara também há previsão de concurso, com 77 vagas de reposição e criação de sete novos cargos. O Ministério da Economia informou que não comenta solicitações em andamento.
No Estado, conforme noticiado por A Tribuna na terça-feira (17), o Orçamento para 2020 prevê ao menos 17 concursos e seleções em várias áreas.
Saiba mais
Seleções que serão abertas
1 – INSS
Cargos: de todos, o INSS é o que mais tem cargos vagos. Foram solicitadas 7.888 vagas para os cargos de analista, técnico e perito médico, com salários que chegam a R$ 10.616.
2 – Polícia Rodoviária Federal
Cargos: foram solicitadas 4.360 vagas para policial rodoviário federal e 75 vagas para agente administrativo. Os salários chegam a R$ 16.552.
3 – Polícia Federal
Cargos: segue em análise 600 vagas para agente da Polícia Federal. Os salários chegam a R$ 11.983.
4- Câmara dos Deputados
Cargos: foram previstas no Orçamento a reposição de 77 cargos que estão vagos e a criação de sete novos cargos para analista legislativo e técnico legislativo. Os salários chegam a R$ 24.716,88.
5- Departamento Penitenciário Nacional (Depen)
Cargos: foram pedidas 294 vagas para agente penitenciário e 15 vagas de especialista. Os salários chegam a R$ 10.357.
6- Senado
Cargos: o Senado já tem 40 vagas autorizadas para cargos como advogado, analista legislativo e técnico legislativo. O edital do concurso deverá ser publicado até junho do ano que vem. Os salários chegam a R$ 33.461.
7 – Tribunal de Contas da União (TCU)
Cargos: foram autorizadas 30 vagas nos cargos de auditor federal de controle externo e técnico. Os salários chegam a R$ 6.886,54.
8 – Controladoria-Geral da União (CGU)
Cargos: não foi divulgado o número de vagas solicitadas, mas o pedido foi para o cargo de auditor e técnico federal de finanças e controle. Os salários chegam a R$ 21.391.
9 – Banco Central do Brasil
Cargos: foram pedidas 260 vagas, distribuídas entre os cargos de analista, técnico e procurador. Os salários chegam a R$ 26.127.
10 – Receita Federal
Cargos: foram solicitadas 2.153 vagas para analista tributário e auditor fiscal, com salários de até R$ 12.142.
Outras seleções previstas
Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT)
Cargos: foram solicitadas 87 vagas para técnico administrativo, 208 para técnico de regulação, 36 para analista administrativo e 63 para especialista em regulação. Os salários chegam a R$ 15.058.
Defensoria Pública da União
Cargos: foram previstas 205 vagas, para os cargos de analista e técnico. Os salários chegam a R$ 10.883, em último grau de carreira.
Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel)
Cargos: foi pedido a abertura de 42 vagas para analista administrativo, 45 para especialista em regulação e 82 para técnico administrativo. Os salários chegam a R$ 12.432.
Ibama
Cargos: foram solicitadas 2.054 vagas para analista ambiental analista administrativo e técnico administrativo. Os salários chegam a R$ 7.482.
Agência Nacional de Águas (ANA)
Cargos: foram pedidas 44 vagas para especialista em recursos hídricos, 37 vagas para analista administrativo e 9 vagas para técnico administrativo. Os salários chegam a R$ 15 mil.
Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq)
Cargos: foram solicitadas 192 vagas para os cargos de analista em Ciência e Tecnologia, para cinco áreas de atuação. Os salários não foram divulgados.
Comissão de Valores Mobiliários (CVM)
Cargos: foram solicitadas ao Ministério da Economia 30 vagas para analista, 16 vagas para inspetor e 82 vagas para agente executivo. Os salários chegam a R$ 27.369.
Agência Nacional do Cinema (Ancine)
Cargos: foram solicitadas 15 vagas, distribuídas entre especialista, técnico e analista. Apesar do pedido, a recente relação do órgão com o presidente Jair Bolsonaro poderá dificultar o processo. Os salários não foram divulgados.
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
Cargos: foi pedido a abertura de concurso para o cargo de auditor fiscal federal agropecuário. A quantidade de vagas não foi divulgada, mas os salários chegam a R$ 20.376.
Funai
Cargos: a Fundação Nacional do Índio (Funai) fez um pedido de 1.818 vagas ao Ministério da Economia, para cargos como agente em indigenismo, indigenista especializado, assistente social, entre outros. Os salários chegam a R$ 5.962.
Poder Judiciário
Cargos: foram autorizadas 1.871 vagas para serem distribuídas entre órgãos do poder Judiciário. A maioria deles, 1.002 vagas para a Justiça Eleitoral, com vagas para técnicos e analistas, com salários que chegam a R$ 12.455.
Instituto de Metrologia e Tecnologia (Inmetro)
Cargos: foram solicitadas 400 vagas, para assistente, técnico, analista e pesquisador em metrologia e qualidade.
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE)
Cargos: mais de 234.416 mil vagas já foram autorizadas neste ano, por isso não entram no cálculo de vagas para o ano que vem. O número, considerado alto, é de cargos temporários, para atuação no Censo Demográfico 2020. Serão abertas chances em todos o níveis.
Fonte: PLOA, órgãos citados, pesquisa AT.
