Um adolescente de 14 anos foi flagrado por policiais rodoviários dirigindo um veículo e transportando sete familiares no km 461 da BR-101, na divisa entre o Espírito Santo e Rio de Janeiro, na última sexta-feira (7).
De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), dentro do automóvel estavam cinco menores de idade, gêmeas de 3 anos, um menino de 7, outro de 11 e o próprio adolescente ao volante. Também viajavam no carro o pai, a mãe e a avó das crianças.
Além de ser dirigido por alguém sem habilitação, o veículo transportava mais ocupantes do que a capacidade máxima permitida.
A equipe da PRF adotou as medidas cabíveis e encaminhou o caso ao Conselho Tutelar e às autoridades competentes para as providências legais.
De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), permitir que uma pessoa sem habilitação conduza um veículo é infração gravíssima, sujeita a multa, apreensão do automóvel e suspensão do direito de dirigir. O transporte de passageiros acima da capacidade do veículo também é infração grave, com penalidade de multa e retenção do automóvel até que a situação seja regularizada.
