Uma operação deflagrada ontem pela Polícia Federal investiga um esquema de falsificação de documentos usados para obter reconhecimento de cidadania italiana e residência legal na Europa.
Foram cumpridos mandados de busca e apreensão em Itapemirim e Marataízes, no Espírito Santo, e no Rio de Janeiro e em Goiás. A Justiça determinou retenção de passaportes, bloqueio de bens e proibição de saída do País para investigados.
A ação é desdobramento de outra operação deflagrada em 2021, após a qual foram colhidos indícios de que o incêndio no cartório de Itapemirim, em 2022, poderia ter sido criminoso, visando à destruição de provas. Na época, 90% dos arquivos foram queimados.
Três suspeitos já foram presos. Segundo as investigações, documentos do cartório teriam sido usados para fabricar vínculos familiares inexistentes.
“As consequências podem ser bem severas em ambos os países. Além da esfera criminal, há consequências administrativas e civis, como perda da cidadania reconhecida, cancelamento de registros e até proibição de entrada na União Europeia”, afirmou o advogado Estenil Casagrande Pereira, presidente da Comissão de Direito Internacional e Relações Internacionais da 20ª Subseção da OAB/ES.
Ele destaca que mesmo descendentes que tenham direito legítimo à cidadania podem perder o reconhecimento caso tenham usado documentos falsos no processo.
A advogada Yasmin Espigariol, especialista em direito migratório e cidadania, afirma que os casos de fraude têm se tornado cada vez mais frequentes. “O uso de documentos falsos pode gerar antecedentes de fraude migratória, recusa de vistos, expulsão e até proibição de entrada em países europeus por tempo indeterminado”.
O presidente da Casa d’Italia do Espírito Santo, Custódio Castellan, afirmou que as investigações são importantes, pois a maioria dos cartórios, despachantes, assessorias e entidades que representam a comunidade de descendentes trabalha honestamente.
Os números
3 estados tiveram mandados cumpridos
2021 deflagrada a primeira operação
