A advogada Maju Leonel, que representa a mulher de 48 anos que acusa o subtenente Luciano Valério de Moura de estupro dentro de um posto do Batalhão da Polícia Rodoviária (BPRv), no Cabo de Santo Agostinho, afirmou que o policial teve acesso ao depoimento da vítima antes de prestar a própria oitiva. Segundo ela, essa circunstância explicaria o uso, por parte do militar, de “expressões idênticas” às utilizadas pela testemunha da mulher.
“Ficou muito evidente que é muito provável que esse policial tenha tido acesso aos autos antes de dar o depoimento dele, o que é um verdadeiro absurdo, porque ele utiliza expressões que foram exatamente as utilizadas pela testemunha da vítima”, disse a advogada.
Maju Leonel também contestou a tese de defesa do subtenente, que afirmou ter sido acusado injustamente após aplicar uma multa de trânsito. Segundo o policial, a mulher o acusou por ter recebido uma multa. A advogada sustenta que essa versão é mentirosa e que não há registro da infração no sistema do Detran.
“É mentira. A gente já procurou aqui no Detran e essa multa não existe”, afirmou. “Você acha que uma mulher, por conta de uma multa, ia fazer isso tudo? Ia se submeter a tomar coquetel, duas bezentacis, se expor, colocar em risco a vida das filhas dela, por causa de uma multa? Multa essa que não existe.”
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“A defesa é desrespeitosa com a vítima”
Para a advogada, a postura adotada pela defesa do subtenente foi “desrespeitosa com a vítima” e reforça a cultura de descrédito em relação à palavra da mulher em casos de violência sexual.
“A defesa do acusado é, antes de tudo, desrespeitosa com a vítima. Quando a gente for fazer uma defesa criminal, a gente não precisa desrespeitar a palavra de uma outra pessoa. Toda tese deve se substanciar na técnica, sobretudo quando envolve violência sexual contra a mulher”, afirmou.
Ela destacou ainda que o relato da vítima é suficiente para sustentar a acusação, mesmo na ausência de provas materiais.
“Quando a gente está falando de crime sexual, a palavra da vítima tem um poder infinitamente maior do que a do acusado, justamente porque esses crimes, em regra, acontecem na ausência de testemunhas.”
Contradições no depoimento do policial
De acordo com Maju Leonel, há diversas contradições no depoimento prestado pelo subtenente Valério. A advogada citou como exemplo o trecho em que ele afirma ter recebido o número de telefone da vítima como um convite para alugar uma casa na praia.
“Se ele era casado, e tão bem casado como afirma o advogado dele, por que pegou o telefone de uma civil?”, questionou. “Quando ele acabou de estuprá-la, ele perguntou qual era o telefone dela e anotou num papel que ficava em cima de uma mesa dentro do posto”, dando a entender que a mulher foi coagida.
Ela também disse que o depoimento dos outros dois policiais que estavam no local corrobora a versão da vítima, ao indicar que o subtenente e a mulher permaneceram sozinhos no interior do posto policial por um período considerável.
“Um dos policiais chega a dizer que fez três abordagens enquanto ela estava lá dentro do posto. E eles têm uma determinação que nenhum civil pode entrar ali. De certa forma, a postura omissiva desses policiais contribuiu para o resultado do estupro.”
“Ela estava com medo e envergonhada”
Maju Leonel explicou que a mulher demorou a formalizar a denúncia por medo e vergonha, agravados pelo fato de o agressor ser um policial.
“Ela não fez a denúncia na hora porque estava envergonhada, se sentindo humilhada e suja. E estava dentro de uma unidade policial onde os outros dois PMs não entraram para ver o que estava acontecendo. Que segurança ela teria?”, questionou.
Segundo a advogada, a vítima ficou tão abalada que não teve coragem de passar novamente em frente ao posto onde o crime ocorreu.
“No dia seguinte, quando foi trabalhar, ela foi de ônibus. Não teve coragem de passar de carro na frente do posto por medo de ser abusada novamente.”
Provas e próximos passos
A defesa da vítima informou que reuniu provas materiais e testemunhais que podem contradizer o depoimento do policial. Uma das evidências é o vestido usado pela mulher, que pode conter vestígios de material genético.
“A gente acredita na prova do vestido. Ele pode ter elementos de DNA, o material genético dos dois”, afirmou.
Sobre a ausência de exame no IML, a advogada explicou que a própria delegacia informou à vítima que dificilmente seriam encontrados vestígios, já que se tratava de um suposto sexo oral.
“Ela foi orientada na DEAM de que dificilmente teria provas. Estava cansada, abalada e sem apoio. Por isso, optou por não fazer o exame naquele momento.”
Maju Leonel adiantou que pretende desmontar o depoimento do subtenente durante o andamento do inquérito.
“Existem muitas contradições no depoimento dele. Felizmente, a gente segurou provas importantes para demonstrar como o discurso dele não vai se sustentar.”
Em vídeo divulgado no instagram, advogada também fala sobre pronunciamento da governadora. Veja abaixo.
