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O Departamento Estadual de Trânsito do Espírito Santo (Detran-ES) afastou dois servidores suspeitos de praticarem fraude no sistema do órgão, no intuito de beneficiar condutores que reprovaram em testes para a obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH).
As investigações, realizadas pela corregedoria do Detran, apontam que 191 motoristas foram beneficiados, sendo que 161 tiveram a condição trocada de reprovados para aprovados, e 30 que estavam com a CNH suspensa ou cassada tiveram as habilitações desbloqueadas. As informações foram confirmadas ontem pelo órgão e pela Polícia Civil, durante coletiva de imprensa.
O caso foi descoberto por meio de uma denúncia anônima que o próprio Detran recebeu. Segundo a denúncia, os dois servidores estariam recebendo dinheiro para realizar esses procedimentos.
Essas duas pessoas tinham cargos comissionados e possuíam acesso direto à ferramenta do sistema interno capaz de realizar esse tipo de alteração.
Segundo o diretor-geral do Detran-ES, Givaldo Vieira, alterações desse tipo só devem acontecer quando fica comprovado que houve algum erro na avaliação do condutor no processo de provas práticas ou teóricas, o que não aconteceu.
As investigações englobam o período de 1º de janeiro de 2021 ao final de outubro deste ano. Ficou constatado que as fraudes aconteceram entre 15 de agosto e 7 de outubro. Todos os condutores que se beneficiaram com a mudança nos dados já tiveram as carteiras bloqueadas novamente.
A partir de agora, a Polícia Civil irá começar a investigar o caso. De acordo com o delegado-geral, José Darcy Arruda, que participou da coletiva de imprensa com o delegado Douglas Vieira, o objetivo é tirar de circulação as pessoas envolvidas na fraude.
“Os motoristas que deram a oportunidade da fraude para os servidores e os próprios trabalhadores do Detran poderão enfrentar pena de dois a 12 anos, a depender do entendimento do juiz”.
Ontem, no mesmo dia em que o Detran apresentou um dossiê com cerca de 300 páginas à Polícia Civil, os condutores envolvidos na fraude receberam uma notificação do órgão de trânsito, afirmando que eles têm até 48 horas para entregar a carteira de habilitação diretamente ao Detran-ES.
Podem ser presos
O Ministério Público também recebeu a documentação e seguirá com as apurações. De acordo com o Detran, há a intenção de cancelar as carteiras de habilitação dos que tentavam tirar o documento pela primeira vez.
Caso isso aconteça, junto ao Registro Nacional, em Brasília, essas pessoas podem perder todos os passos que realizaram no processo de obter a carteira. “Além de perder todas as etapas, essas pessoas poderão ser presas”, informou a Polícia Civil.
Investigações feitas a partir de denúncias anônimas
O diretor-geral do Departamento de Trânsito do Espírito Santo (Detran-ES), Givaldo Vieira, confirmou que o órgão descobriu as fraudes internas a partir de uma denúncia anônima.
De acordo com ele, a denúncia chegou na Ouvidoria e, a partir disso, as investigações internas começaram. Apesar das apurações já terem descoberto que pelo menos dois servidores estavam envolvidos no esquema, não foi possível confirmar se eles de fato recebiam dinheiro.
“Somente a Polícia Civil poderá confirmar, porém os indícios são grandes. No entanto, caso essa informação seja verdadeira, será preciso apontar o valor que foi combinado entre os motoristas e esses servidores públicos”.
Givaldo disse que foi possível constatar o envolvimento dos dois servidores porque o sistema interno do Detran é auditável, ou seja, foi possível levantar e identificar as ocorrências dentro do órgão.
“Conseguimos ver qual máquina foi utilizada, qual login e senha, horário e mais detalhes, então, a partir disso, foi possível confirmar o envolvimento deles”, ressaltou.
Sistema será reformulado para evitar novos crimes
Após a descoberta do esquema fraudulento dentro do Departamento de Trânsito do Espírito Santo (Detran-ES), já foi determinado, pelo próprio órgão, que o sistema interno passará por algumas alterações.
O objetivo da iniciativa é aumentar a segurança do órgão e evitar que esse tipo de crime seja cometido novamente no futuro.
De acordo com o diretor-geral do Detran-ES, Givaldo Vieira, o órgão passará a ter uma notificação sistêmica para casos de alteração de status nas habilitações que foram aprovadas e reprovadas.
“A partir de agora, a ideia é realizar uma validação em dois passos, para que mais de uma pessoa tenha acesso a esse tipo de informação. A ideia é que uma dessas pessoas seja de uma hierarquia maior que a outra”, disse.
Ainda, segundo Vieira, o órgão está tomando uma série de outros procedimentos, como reforçar a equipe de servidores de larga experiência que possuem conduta ilibada e que não tenham nenhum registro de denúncia.
“É importante deixar claro que todo sistema de trânsito pelo País sofre tentativas de fraudes. O nosso avançou bastante na proteção contra isso e nossa investigação mostra isso. Todas as pessoas que tentaram já tiveram as carteiras bloqueadas e serão investigadas”, disse Vieira.
ENTENDA O CASO
Como era o esquema?
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> A fraude envolve 191 motoristas. Dois servidores do Detran-ES estavam alterando a situação desses condutores, que haviam sido reprovados em provas práticas. Os trabalhadores do órgão público estavam mudando essa informação para “aprovados”.
> Foram constatadas 179 alterações que beneficiaram 161 candidatos reprovados. Esse número difere porque algumas dessas pessoas fizeram provas para mais de uma categoria, como veículo e motocicletas.
> Além dos 161 candidatos, houve 30 motoristas que tiveram processos de penalidade cancelados no sistema. Esses processos foram 25 suspensões e cinco cassações.
Período
> O período de investigação englobou as datas de 1º de janeiro de 2021 ao final de outubro de 2022. A corregedoria do Detran-ES identificou que as fraudes aconteceram entre 15 de agosto e 7 de outubro deste ano.
Denúncia
> A denúncia foi de forma anônima, por meio da ouvidoria do Detran-ES.
> Depois a corregedoria interna investigou e elaborou um dossiê de quase 300 páginas, apresentado à Polícia Civil, para que a corporação continue com as investigações.
Recebimento de valores
> O Detran-ES não conseguiu confirmar se os servidores recebiam dinheiro para realizar as alterações no sistema, porém a suspeita é grande. A denúncia afirmava que os trabalhadores recebiam dinheiro.
> A Polícia Civil poderá confirmar e apontar os valores combinados entre as partes, se tiver sido o caso.
Notificação e bloqueio
> Ainda ontem, o Detran-ES enviou notificação via e-mail, SMS e correio para os motoristas envolvidos na fraude, informando que as respectivas carteiras de habilitação estavam novamente bloqueadas.
> Além disso, eles precisam se apresentar a uma unidade do Detran para entregar as carteiras em 48 horas após o recebimento da notificação.
Penalidade
> A princípio, foi constatado crime contra administração pública. Seja para os servidores ou para os motoristas, a pena varia entre dois a 12 anos de prisão.
> No entanto, como a investigação pela Polícia Civil começa a partir de agora, outros crimes poderão ser imputados aos envolvidos.
Motoristas
> Caso um dos motoristas que participaram da fraude seja parado em alguma blitz, ele pode, a depender da interpretação policial, ser identificado e detido em flagrante em relação à irregularidade.
> Todos os 191 já estão proibidos de conduzir qualquer veículo.
