Criminosos têm recorrido cada vez mais à falsificação de documentos, procurações e assinaturas digitais para aplicar golpes na compra e venda de imóveis. Muitas vezes, a vítima só descobre a fraude quando tenta registrar a escritura ou tomar posse do bem.
Segundo o delegado-adjunto da Delegacia Especializada de Defraudações e Falsificações (Defa), Jonathan Lana, uma das fraudes mais comuns é a venda de imóveis por pessoas que não são as verdadeiras proprietárias.
“O que mais chega à delegacia envolve falsificação de documentos de registro ou de procurações. Também temos casos de venda do mesmo imóvel para várias pessoas e de falsos intermediadores, que anunciam imóveis na internet e desaparecem após receber o sinal”.
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O delegado alerta ainda para as fraudes com assinaturas digitais. “Tivemos casos envolvendo uso indevido de assinaturas digitais e acessos obtidos por engenharia social”, explicou.
Para evitar prejuízos, Lana recomenda desconfiar de preços muito abaixo do mercado, da pressão para fechar negócio rapidamente e de propostas que dispensem etapas formais. “Se criarem um senso de urgência para fechar o negócio imediatamente, é preciso redobrar a atenção”, disse.
O advogado especialista em Direito Imobiliário Diovano Rosetti destaca que a principal proteção está na análise da matrícula do imóvel.
“A matrícula é o coração do imóvel. Tudo o que existe sobre ele deve constar nesse documento. É preciso verificar se quem vende é realmente o proprietário e se há hipotecas, penhoras ou outras restrições”, explicou.
Rosetti orienta que o comprador pesquise a situação financeira e jurídica do vendedor. “É importante verificar se existem ações judiciais, dívidas fiscais, trabalhistas ou outras pendências que possam atingir o imóvel no futuro”.
Já o advogado Sandro Americano Câmara ressalta que os golpes mais frequentes envolvem falsos corretores, venda em duplicidade e documentos falsificados.
“Os sinais de alerta costumam ser os mesmos: preço muito baixo, pressão para fechar rapidamente, recusa em apresentar a matrícula atualizada e exigência de pagamento antecipado”, afirmou.
Ele recomenda exigir matrícula atualizada e certidões negativas, além da contratação de um corretor registrado ou um advogado.
Alguns casos
Transferência com autenticação digital
Um dos casos mais recentes investigados pela Delegacia Especializada de Defraudações e Falsificações foi na Serra. Segundo o delegado Jonathan Lana, uma contadora teria obtido, com engenharia social, os dados de autenticação digital de uma empresária.
Com as credenciais, foi feita a transferência irregular da titularidade de uma empresa cujo principal patrimônio era um imóvel. A investigação foi concluída e os envolvidos, indiciados.
Cinco presos por esquema de invasão e venda ilegal de terrenos
Cinco integrantes de uma organização criminosa foram presos por suspeita de invadir e vender ilegalmente terrenos em Pontal das Garças, em Vila Velha. O grupo agia havia anos e teria movimentado mais de R$ 30 milhões.
Segundo a Polícia Civil, os suspeitos ocupavam áreas vazias, falsificavam documentos e revendiam os lotes a compradores de boa-fé. Na operação, foram apreendidos veículos, celulares, R$ 29 mil e uma pistola. O caso foi divulgado no dia 29 de abril.
Procuração falsa e cartório que não existe
Um comprador perdeu cerca de R$ 550 mil após adquirir um apartamento em Vila Velha por meio de um suposto procurador do proprietário.
Segundo o advogado Diovano Rossetti, o negócio foi fechado após a apresentação de uma procuração. Mas, quando a vítima foi ao cartório para formalizar a escritura, descobriu que a procuração era falsa e o cartório mencionado nela sequer existia. O golpista fugiu e não foi localizado.
Saiba Mais
Golpes mais comuns
- Falsificação de procurações: documentos aparentemente autênticos são usados para dar aparência de legalidade à negociação por pessoas que se passam por intermediários da negociação.
- Fraudes com assinatura digital e Gov.br: por meio de engenharia social, bandidos têm acesso aos mecanismos de autenticação das vítimas e fazem transferências irregulares.
- Venda do mesmo imóvel para várias pessoas: o imóvel é negociado simultaneamente com diferentes compradores e o golpista desaparece após receber os valores.
- Falso corretor ou intermediário: anúncios verdadeiros são clonados em plataformas digitais e o criminoso exige sinal ou taxa de reserva.
Cuidados para evitar golpes
- Solicite uma certidão de matrícula ou de inteiro teor atualizada no Cartório de Registro de Imóveis para confirmar quem é o proprietário e verificar se há hipotecas, penhoras ou ações judiciais.
Desconfie de preços muito abaixo do mercado.
- Fique atento ao senso de urgência. Pressão para fechar negócio rápido é um dos principais sinais de fraude.
- Nunca faça pagamentos “de boca” ou sem contrato formal. Evite transferir dinheiro para contas de terceiros. O pagamento deve ser feito para o proprietário identificado na matrícula do imóvel.
- Verifique se o corretor está registrado no Conselho Regional de Corretores de Imóveis (Creci).
- Confirme a autenticidade de procurações diretamente no cartório onde foram emitidas.
- Pesquise a situação financeira e processual do vendedor, verificando débitos fiscais, trabalhistas e ações judiciais.
- Visite o imóvel pessoalmente e desconfie de negociações exclusivamente pela internet.
