A Polícia Civil concluiu, nesta terça-feira (19), o inquérito policial que investigou a morte do bebê Bernardo Ribeiro Pereira, de um ano e dez meses, que morreu engasgado na creche, no dia 19 de setembro, no bairro Serra Dourada II, na Serra. A proprietária da creche, de 35 anos, foi indiciada por homicídio com dolo eventual e responde ao crime em liberdade.
De acordo com as investigações, a creche operava sem a devida regularização e sem alvará dos órgãos competentes, como da Vigilância Sanitária, da Secretaria de Educação (Sedu) e do Corpo de Bombeiros Militar do Espírito Santo (CBMES).
A fiscalização confirmou a irregularidade, ressaltando que a proprietária tinha registro como Microempreendedora Individual (MEI), mas não constava a atividade de cuidadora infantil.
A responsável pela creche também não tinha a capacitação profissional adequada e cuidava de 11 crianças, inclusive dos dois filhos dela.
A investigação também apontou que houve demora em comunicar os pais sobre o mal-estar do bebê, sendo evidenciada a falta de cuidados e a negligência, caracterizando dolo eventual. O inquérito concluiu que a mãe poderia ter sido informada imediatamente, evitando a fatalidade.
O bebê Bernardo teve a causa da morte identificada pelo laudo cadavérico. Conforme o documento, a morte foi ocasionada por asfixia por broncoaspiração, caracterizada como um meio físico-químico.
Diante dos elementos apresentados na investigação, a proprietária do estabelecimento foi indiciada por homicídio com dolo eventual, conforme o artigo 121 §2º, inciso IV do Código Penal Brasileiro.
O dolo eventual é caracterizado pela probabilidade de ocorrência da ação criminosa, em que não existe um desejo concreto de cometer o crime, mas sim a ausência de cuidado para evitar que a ação aconteça. Por isso, mesmo sem a intenção direta de praticar o crime, a proprietária da creche assumiu o risco.
A responsável pela creche está respondendo inicialmente ao crime em liberdade. No entanto, a autoridade policial, no relatório final do inquérito, pediu a prisão preventiva dela.
O caso foi encaminhado à Justiça para a apreciação e providências.
Relembre o caso
O bebê Bernardo, de 1 ano e dez meses, morreu depois de engasgar com o próprio vômito enquanto dormia, em Serra Dourada II, no dia 19 de setembro deste ano.
De acordo com a família, tudo aconteceu depois do almoço, quando Bernardo comeu e foi dormir de bruços. Sem supervisão, ele passou mal, vomitou e acabou engasgando até a morte.
