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Polícia Federal no Espírito Santo, através da Delegacia de
Repressão aos Crimes Cibernéticos, deflagrou na
manhã desta quarta-feira (10) a Operação Observante II, com
objetivo de combater a posse e difusão de arquivos contendo
exploração sexual de crianças através da internet.
A ação acabou em uma prisão flagrante de um homem, no município de Vitória. A
operação contou com a participação de cinco policiais federais com o cumprimento deum mandado de busca e apreensão na
residência do investigado. Além da prisão, ocorreu a apreensão de equipamento
de mídia no local.
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Os materiais apreendidos serão submetidos à perícia
para elaboração de laudo com o fim de identificar os arquivos desta
natureza armazenados e compartilhados, se existe algum indicativo de
abuso sexual ou outros suspeitos praticando o delito.
Os
investigados na operação responderão pelos seguintes crimes:
– Compartilhamento de
arquivos contendo pornografia infantil, com pena que varia entre 2 a 6 anos de reclusão e
poderão ainda responder pelo crime de posse de arquivos, no caso de
flagrante, quando do cumprimento da busca, presente no art.241-B
cujas penas variam de 1 a 4 anos de reclusão.
– Oferecer, trocar, disponibilizar, transmitir,
distribuir, publicar ou divulgar por qualquer meio, inclusive por
meio de sistema de informática ou telemático, fotografia, vídeo ou
outro registro que contenha cena de sexo explícito ou pornográfica
envolvendo criança ou adolescente. Pena
– reclusão, de 3 (três) a 6 (seis) anos, e multa.
– Adquirir, possuir ou armazenar, por qualquer meio,
fotografia, vídeo ou outra forma de registro que contenha cena de
sexo explícito ou pornográfica envolvendo criança ou
adolescente. Pena
– reclusão, de 1 (um) a 4 (quatro) anos, e multa.
