O motorista Kleber Rocha, 26 anos, acusado de atropelar e matar a ciclista Gabriela Sartório Antônio, 45 anos, recebeu um alvará de soltura no dia 19 de agosto, durante uma audiência de instrução e julgamento. A informação foi confirmada pela Secretaria de Justiça (Sejus).
O Ministério Público do Espírito Santo (MPES) manifestou-se favorável quanto ao requerimento de revogação da prisão preventiva do motorista manifestada pela defesa de Kleber. Contudo, impôs a aplicação de medidas cautelares, o que será acompanhado pelo Poder Judiciário, que deferiu o pedido.
Kleber foi autuado em flagrante por praticar lesão corporal culposa na direção de veículo automotor, com o agravante de conduzir o veículo com capacidade psicomotora alterada em razão da influência de álcool ou de outra substância psicoativa que determine dependência.
As medidas cautelares são:
- comparecimento periódico em juízo mensalmente, para informar e justificar atividades;
- proibição de acesso ou frequência a determinados lugares como bares, boates e eventos festivos diversos, onde há a presença de bebida alcoólica;
- quando, por circunstâncias relacionadas ao fato, o indiciado ou acusado deve permanecer distante desses locais para evitar o risco de novas infrações;
- proibição de ausentar-se da Comarca quando a permanência seja conveniente ou necessária para a investigação ou instrução, devendo comunicar previamente ao juízo caso haja a necessidade de viagem a trabalho;
- recolhimento domiciliar nos dias de folga quando o investigado ou acusado tenha residência e trabalho fixos;
- proibição de entrar em contato por qualquer meio com a família da vítima.
Além disso, o MPES requereu a fixação de valor míimo para a reparação dos danos materiais e morais causados à família da vítima. Em nota a instituição disse que o “processo segue em tramitação, com a continuidade da fase de instrução processual” e reafirmou seu compromisso com “a defesa da vida, a responsabilização dos autores de crimes e a promoção da segurança no trânsito, atuando para a efetiva aplicação da legislação penal e a proteção da sociedade”.
Na ocasião do acidente, o indiciado admitiu ter ingerido bebida alcoólica e estava com a carteira de habilitação vencida há mais de 30 dias. O MPES ofereceu a denúnica em desfavor do acusado, pelos crimes de homicídio qualificado e condução de veículo automotor sob a influência de álcool, que foi recebida pelo Poder Judiciário.
Relembre o crime
A estudante de nutrição Gabriela Sartório Antônio foi atingida pelo carro do suspeito enquanto pedalava pela avenida Norte-Sul, em Jardim Camburi, em Vitória, no dia 21 abril deste ano. Com o choque, ela caiu e bateu a cabeça, precisando ser entubada e submetida ao coma induzido devido aos ferimentos.
No entanto, o quadro evoluiu para óbito três dias depois do ocorrido.
